Quinto: Nelma vota contra, mas TJ manda tirar Flávio Costa da lista

A desembargadora Nelma Sarney apresentou nesta quarta-feira, 29, seu voto em relação às impugnações à inclusão do advogado Flávio Costa na lista sêxtupla para indicação de novo desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) pelo Quinto Constitucional.

O julgamento começou no dia 8 de novembro, quando já havia sido formada maioria pela retirada do advogado da lista, e foi concluído hoje.

No voto-vista, Nelma manifestou-se pela manutenção dele. Mas, como já era previsto, foi voto vencido.

Assim, Flávio Costa está fora da disputa e lista será devolvida à Seccional Maranhense da OAB.

>Na sessão desta quarta, o desembargador a desembargadora Francisca Galiza acompanhou o voto-vista.

Tyrone Silva tentou pedir vista novamente, o que foi indeferido. Ele acabou votando com entendimento parecido com o de Marcelo de Carvalho, segundo o qual o TJMA não teria competência para julgar o caso. Ele também pontuou que, se a Corte analisou a contagem de anos de exercício da advocacia de Flávio Costa, deveria fazê-lo, também em relação a todos os demais candidatos.

Os desembargadores Kleber Carvalho, José Joaquim Figueiredo e Angela Salazar acompanharam o voto-vista.

Ricardo Duailibe votou pelo não conhecimento das impugnações, já que o caso está em análise pela Justiça Federal – em linha com o voto do desembargador Raimundo Barros, que já havia sido proferido há três semanas.

Jamil Gedeon acomapnhou no mesmo sentido.

Após isso, o presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, proferiu o resultdo, determinando a devolução da lista à OAB-MA, “para fins de saneamento”.

Blog de Gilberto Léda

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