A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta terça-feira (7), com 20 votos favoráveis e seis votos contrários, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC 45/2019) que institui uma reforma no sistema tributário brasileiro, com duas emendas apresentadas pela senadora Eliziane Gama. Uma das emendas da parlamentar maranhense acatada pelo… Continue lendo a matéria.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou, nesta terça-feira (7), liminar ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB-MA) e à Seccional Maranhense da Ordem (OAB-MA), e autorizou o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) a julgar, na sessão desta quarta-feira (8), duas impugnações à inclusão do advogado Flávio Costa na lista sêxtupla… Continue lendo a matéria.
O deputado estadual Francisco Nagib, enalteceu, na Assembleia Legislativa, durante a sessão plenária desta terça-feira,7, a força e o prestígio do governador Carlos Brandão com o Presidente Lula, e os investimentos do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) no Maranhão. O parlamentar afirmou que o lançamento do programa foi um momento importante para o… Continue lendo a matéria.
Depois de muita pressão, enfim, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) começará o julgamento das denúncias de eventuais fraudes a cota de gênero das eleições de 2022. Nesta terça-feira (07), o corregedor eleitoral do TRE-MA, desembargador José Gonçalo Filho (foto), que é relator de dois dos três processos que tramitam na Justiça Eleitoral do Maranhão… Continue lendo a matéria.
Um novo Projeto de Lei encaminhado à Câmara de São Luís pelo Executivo altera artigos da Lei 7.503, de 31 de outubro deste ano, que dispõe sobre os critérios de rateio dos créditos dos precatórios do Fundef destinados aos profissionais do magistério do Município de São Luís. Na proposta, o prefeito Eduardo Braide incluiu uma… Continue lendo a matéria.
Bem que o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) poderia se espelhar no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), na questão do julgamento das denúncias de eventuais fraudes a cota de gênero das eleições de 2022. O TRE-CE, nesta terça-feira (07), concluiu o julgamento da cassação da chapa de deputados estaduais do PL no Ceará por… Continue lendo a matéria.
Na cerimônia de lançamento do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), realizada na segunda-feira (6) no Teatro Arthur Azevedo, no Centro Histórico de São Luís, o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, trouxe uma notícia de grande relevância para o desenvolvimento do estado: a renovação da concessão do Porto do Itaqui para… Continue lendo a matéria.
A Secretaria de Trânsito e Transportes (Setran), por meio do Departamento de Educação Para o Trânsito (DET), realizou na segunda-feira (6) o projeto Pé na Faixa que acontece na cidade desde 2017. O objetivo é informar aos pedestres e condutores de veículos seus deveres a fim de garantir mais segurança para população. A coordenadora de… Continue lendo a matéria.
Vejam só que bacana e sem dúvida alguma uma notícia que reforça a necessidade do apoio das nossas autoridades, poder público e iniciativa privada aos nossos atletas. Os maranhenses que disputaram os Jogos Pan-Americanos 2023, no Chile, representando o Brasil conquistaram 7 medalhas. Um recorde. O Brasil também registrou o seu recorde com 66 ouros,… Continue lendo a matéria.
A candidíase vulvovaginal persiste como uma preocupante questão de saúde das mulheres e, muitas vezes, seu tratamento depende de medidas terapêuticas. Novas formas de tratamento, com foco na melhor aceitabilidade da paciente e com propriedades biotecnológicas aprimoradas, vêm sendo estudadas e podem ser alternativa aos medicamentos disponíveis no mercado. Esta é a base do estudo… Continue lendo a matéria.