Zeca Soares

A Câmara de São Luís realizará, na próxima terça-feira (27), às 9h, uma sessão extraordinária para apreciar três vetos da prefeita Esmênia Miranda (PSD) a projetos de lei aprovados no Legislativo Municipal, entre estes, o veto integral ao Projeto de Lei Complementar Nº 0077/2026, que institui o Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo da capital.

A convocação foi assinada pelo presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PSB), nesta quinta-feira (22).

A sessão ocorrerá no Plenário Simão Estácio da Silveira e será destinada integralmente à Ordem do Dia, conforme previsto no Regimento Interno da Câmara. Entre os vetos que serão apreciados está o veto integral ao Projeto de Lei Complementar Nº 0077/2026, que institui o Zoneamento Urbano de São Luís.

A decisão da prefeita Esmênia Miranda foi formalizada no último dia 16 por meio da Mensagem de Veto Nº 0017/2026, publicada na edição Nº 242 do Diário Oficial do Município.

Pelas redes sociais, a prefeita afirmou que vetou o projeto em razão das 133 emendas incorporadas ao texto original enviado pelo Executivo e afirmou que pretende reenviar à Câmara Municipal o texto construído a partir das discussões com a população e dos estudos técnicos.

Foto: Leonardo Mendonça