O prefeito Eduardo Braide participou, nesta quarta-feira (1º), da formatura dos novos 138 guardas municipais de São Luís. O evento, realizado no Parque do Bom Menino (Centro), foi conduzido pela Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (Semusc) e é um marco na ampliação do efetivo da Guarda Municipal da Prefeitura de São Luís, reforçando o… Continue lendo a matéria.
Foi aprovado o Projeto de Resolução nº 075/2023, de autoria da presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), que concede o Título de Cidadão Maranhense ao vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, que também exerce a função de ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Iracema Vale afirmou que Geraldo Alckmin tem acompanhado de perto… Continue lendo a matéria.
A Semed, comandada pela secretária Yanne Pessoa, tem demonstrado cada vez mais o seu compromisso com um Ensino Integrado. Um dos frutos de suas iniciativas inovadoras são as salas de recursos multifuncionais, onde crianças público-alvo da instrução especial estão se desenvolvendo e florescendo enquanto cidadãos. Através de instrumentos pedagógicos e de acessibilidade, o município está… Continue lendo a matéria.
Em atendimento a pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça condenou o ex-presidente, vereador Josibeliano Chagas Farias, conhecido como Ceará e a ex-chefe do Departamento Administrativo da Câmara de Vereadores de Açailândia Regina Maria da Silva e Sousa a 12 anos de reclusão, a serem cumpridos inicialmente em regime fechado, pelo crime de peculato…. Continue lendo a matéria.
O projeto de lei nº 670/2023, que define o reajuste salarial dos servidores estaduais, apresentado pelo Poder Executivo na noite de ontem (31), foi pauta de debates no plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão. Para o deputado estadual Fernando Braide (PSD), adequações e melhorias deveriam ser feitas no texto original, que foi aprovado pela maioria… Continue lendo a matéria.
O Governo do Maranhão tem se destacado na promoção do desenvolvimento sustentável em diversas áreas. Uma das iniciativas mais recentes, e que merece destaque, é a criação de polos que incentivam produções de modo consciente, como a de camarões em viveiros. A ação fomenta a economia local e preserva o meio ambiente. A gestão reforça… Continue lendo a matéria.
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta quarta-feira (1º), o Projeto de Lei de, autoria do Poder Executivo, que concede reajuste de 11% aos servidores públicos do Estado, porém, em um prazo de 4 anos. O aumento será escalonado, em quatro parcelas, até julho de 2026: 2,5% a partir do dia 1° de janeiro de… Continue lendo a matéria.
O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça de Bacuri, encaminhou, nesta terça-feira, 31, Recomendação ao prefeito de Apicum-Açu, José de Ribamar Ribeiro, orientando para que seja evitada a realização de eventos festivos no município, com aplicação irregular de verbas públicas. Apicum-Açu é termo judiciário da comarca de Bacuri. No documento,… Continue lendo a matéria.
O resultado da consulta jurídica realizada pelo ex-Juiz Federal Dr. Carlos Madeira e sua equipe do escritório Madeira, Aires e Mendes Advogados, a pedido do prefeito Luciano Genésio com o intuito de dar segurança jurídica à sua candidata, a quem já declarou seu apoio, foi positiva. A consulta realizada junto ao Tribunal Superior Eleitoral não… Continue lendo a matéria.
Em decisão judicial publicada nesta segunda-feira (30), a 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz compreendeu que a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) não pode ser beneficiada pela isenção tributária legal. Portanto, a empresa deve pagar os impostos em débito ao Município de Imperatriz, referentes ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial… Continue lendo a matéria.