Zeca Soares

Bem que o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) poderia se espelhar no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), na questão do julgamento das denúncias de eventuais fraudes a cota de gênero das eleições de 2022.

O TRE-CE, nesta terça-feira (07), concluiu o julgamento da cassação da chapa de deputados estaduais do PL no Ceará por fraude à cota de gênero nas eleições de 2022, mantendo a nulidade dos votos destinados aos candidatos e, consequentemente, a perda do mandato dos parlamentares eleitos pela legenda.

Estavam pendentes apenas o julgamento dos embargos de declaração, mas foram julgados e agora o TRE-CE cumpriu o seu papel, deixando a decisão final com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O detalhe é que foram quatro deputados estaduais do PL que perdem o mandato por decisão do TRE-CE, inclusive o mais votado pelos cearenses, Carmelo Neto que teve mais de 118 mil votos.

Se o TSE, que tem sido implacável nessas situações, manter decisão do TRE-CE, os votos destinados aos candidatos do PL a deputado estadual em 2022 serão anulados e haverá uma recontagem dos votos para estabelecer um novo quociente eleitoral, distribuindo, consequentemente, as vagas remanescentes.

Já no Maranhão, existem três denúncias por fraude a cota de gênero. O Ministério Público Eleitoral já se posicionou, faltando apenas o julgamento ser iniciado no Pleno do TRE-MA, mas o ano está acabando e não se tem a confirmação de quando os julgamentos irão acontecer.

O presidente do TRE-MA, José Luiz Oliveira de Almeida, havia assegurado que a Justiça Eleitoral do Maranhão julgaria todos os processos sobre essa questão em 2023.

Uma pena que o TRE-MA, pelo menos até agora, não quis seguir o bom exemplo do TRE-CE.

Blog de Jorge Aragão