Zeca Soares

Produtores familiares que atuam no Maranhão agora podem contar com incentivos do Plano Safra da Agricultura Familiar, programa federal voltado para impulsionar pequenas produções agrícolas em todo o país. Apontado pelo Governo Federal como ‘o maior da história’, o Plano Safra da Agricultura Familiar para o período 2023/2024 foi lançado no Maranhão nesta sexta-feira (27), em solenidade realizada no Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís.

Ao lado do governador do Maranhão, Carlos Brandão, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, detalhou as características do programa, durante coletiva de imprensa.

Segundo o ministro, o plano engloba diversas medidas, como o aumento da produção sustentável, maior oferta de alimentos, ampliação da capacidade produtiva da agricultura familiar (com acesso a maquinários adequados), desconcentração do crédito rural, promoção da inclusão produtiva, entre outras.

“Mais recursos para a agricultura familiar, recursos para aumentar a produção de alimentos, para ter comida farta na mesa do povo. O presidente Lula lançou o maior Plano Safra da Agricultura Familiar, e quero, com o governador Brandão, fazer todas as parcerias de fortalecimento da agricultura familiar, para que o agricultor tenha apoio, para que ele possa se mecanizar, para que ele possa ter assistência técnica, para que ele tenha, também, agregação de valor ao seu produto e formas de comercialização. Para que ele venda, receba com um preço justo e melhore a sua renda”, frisou o ministro Paulo Teixeira.

Para a safra 2023/2024 foram destinados, para todo o Brasil, R$ 71,6 bilhões ao crédito rural voltado aos produtores enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O programa oferece linhas de crédito, incentivos e políticas agrícolas para os produtores da agricultura familiar, marcando a retomada do apoio do Governo Federal ao trabalho de famílias rurais em todo o país.

O lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar no Maranhão foi marcado, ainda, pelo anúncio de um conjunto de ações direcionadas aos produtores rurais de todas as regiões do estado, como a entrega de títulos de propriedade e casas para produtores, assim como reconhecimento de comunidades quilombolas. Também foi anunciada a ampliação de microcrédito para produtores, prestação de assistência técnica da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp), distribuição de kits de irrigação e patrulhas mecanizadas e ampliação do Programa Estadual de Compras da Agricultura Familiar (Procaf).

“A gente vai fortalecer a agricultura familiar no nosso estado para que os pequenos produtores, que precisam de apoio, possam ter o seu produto com qualidade, além de aumentar a sua produtividade. O pequeno agricultor precisa da tecnologia para melhorar a vida dele, e é isso que nós estamos fazendo, agregando ainda a certificação desses produtos, que podem ser vendidos nos supermercados”, afirmou o governador Carlos Brandão.

A agricultora Maria Antonia Pereira da Silva foi beneficiada com a concessão de crédito rural para ampliar sua pequena produção de frangos. “Estou recebendo crédito para ampliação do meu projeto de agricultura familiar. Esse benefício é para eu construir mais um galpão, criar mais frangos e ampliar [o negócio] para o ramo das galinhas poedeiras. Eu fico muito feliz”, comemora a produtora rural.

Entrega de casas, títulos de propriedade e reconhecimento de comunidades quilombolas

Entre as ações apresentadas durante o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar no Maranhão, estão: o lançamento da campanha de adesão ao Sistema de Informação Regional da Agricultura Familiar (Siraf) e o anúncio da Feira Maranhense da Agricultura Familiar (Femaf), do Programa de Aquisição de Alimentos Indígena (PAA – Indígena) e do Programa de Compras da Agricultura Familiar (Procaf).

A solenidade também foi marcada com a entrega de títulos de propriedade, reconhecimento de comunidades quilombolas, entrega de casas para produtores no município de Água Doce e cessão de escrituras públicas de propriedades a beneficiários do Crédito Fundiário.

“Um grande ato que beneficiou o quilombola, o indígena, a agricultura familiar e todos os segmentos do nosso campo. Hoje, aqui, a gente planta uma semente da esperança. A partir desse momento, com apoio do presidente Lula, o agricultor familiar vai ter vez. O agricultor vai ter como plantar e para quem vender”, ressaltou o governador Carlos Brandão.

“Viemos aqui lançar uma série de programas. Em primeiro lugar, lançar um desafio: nós queremos investir muito dinheiro na agricultura no Maranhão. É um desafio para nós mesmos, mas queremos a contribuição forte que tem sido dada pelo governador Brandão, para ter mais dinheiro circulando na mão do agricultor familiar”, completou o ministro Paulo Teixeira.

Fotos: Divulgação