O secretário de Estado da Agricultura Familiar do Maranhão (SAF), Bira do Pindaré compõe comitiva do governo do Maranhão, liderada pelo vice-governador, Felipe Camarão, que está em visita institucional que iniciou nesta quarta-feira, 11 e se estenda até a próxima terça-feira, dia 17 de outubro à província de Hubei, na China. A visita é fruto… Continue lendo a matéria.
O Tribunal de Justiça do Maranhão, através do desembargador Jamil Gedeon, suspendeu, nesta quinta-feira (13), a decisão do juiz da Vara de Interesse Difusos e Coletivos de São Luís, Douglas de Melo Martins que anulou processo de escolha do advogado Daniel Itapary Brandão para o Tribunal de Contas do Estado. No despacho, o desembargador Jamil… Continue lendo a matéria.
Um projeto de lei de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT) objetiva atualizar a legislação previdenciária do município de São Luís, e facilitar a realização da chamada prova de vida pelos servidores públicos municipais. A matéria está tramitando na Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração e Assuntos Municipais da Câmara de São Luís. “A nossa… Continue lendo a matéria.
A cultura do abacaxi tem grande importância no Maranhão, sendo a principal fonte de renda de muitas famílias. O Estado possui características climáticas favoráveis para este cultivo. Com foco no melhoramento desta produtividade e, também, na qualidade do fruto, a fim de impulsionar sua comercialização via exportação, a pesquisadora Thaís Roseli Corrêa, da Universidade Estadual… Continue lendo a matéria.
O Tribunal de Justiça do Maranhão elegeu o desembargador Paulo Velten – atual presidente da Corte – para vaga de membro titular, na categoria Desembargador, a ser preenchida no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). A Eleição ocorreu durante sessão plenária do TJ-MA, nesta quarta-feira (11), em decorrência de comunicado do encerramento do biênio do… Continue lendo a matéria.
A convite do governador Carlos Brandão e da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale, o deputado Roberto Costa desembarcou nesta quarta-feira (11), em Xangai, na China. A comitiva é liderada pelo vice-governador Felipe Camarão, e conta com o deputado Ricardo Arruda, os secretários Bira do Pindaré (SAF), Diego Rolim (SAGRIMA) e Leandro… Continue lendo a matéria.
O Tribunal de Justiça do Maranhão votou, por unanimidade, nesta quarta-feira (11/10), pelo acesso do juiz Samuel Batista de Souza ao cargo de desembargador da Corte, que estava vago em decorrência da aposentadoria voluntária do desembargador Marcelino Everton. Com o novo membro, o TJMA volta a ser composto por 33 desembargadores e desembargadoras. Depois que… Continue lendo a matéria.
A Assembleia Legislativa divulgou, nesta quarta-feira (11), nota de esclarecimento acerca da escolha do Conselheiro Daniel Itapary Brandão para o TCE-MA. Segundo a nota, a escolha respeitou todas as normas Constitucionais e procedimentos legais e que a decisão judicial que anulou o processo não tem amparo legal. A Assembleia Legislativa assegura que tomará todas as… Continue lendo a matéria.
O deputado estadual e presidente da Comissão de Constituição de Justiça e Cidadania (CCJ), Carlos Lula (PSB), participou, nesta terça-feira (10), de audiência pública para debater a regularização fundiária no Maranhão. O evento foi realizado pela Frente Parlamentar da Agricultura Familiar e a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa, após aumento… Continue lendo a matéria.
O juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís, Rommel Cruz Viégas, encaminhou ofício à Secretaria de Administração Penitenciária, autorizando a saída temporária de 962 apenados e apenadas do regime semiaberto para visita aos seus familiares em comemoração à semana do Dia das Crianças de 2023. Os beneficiados e beneficiadas… Continue lendo a matéria.