A líder da Bancada Feminina do Senado, Eliziane Gama (Cidadania-MA), cobrou nesta quarta-feira (27) das autoridades estaduais e federais uma investigação rigorosa sobre a morte de uma menina da etnia yanomâni de 12 anos na região de Waikás, em Roraima, após ser estuprada por garimpeiros, conforme relatos do presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena… Continue lendo a matéria.
O Tribunal de Justiça do Maranhão passou a contar, nesta quarta-feira (27), com mais uma desembargadora e dois desembargadores. Gervásio Protásio dos Santos Júnior (merecimento), Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro (antiguidade) e Sebastião Joaquim Lima Bonfim (merecimento) ganharam acesso às vagas em votação durante sessão plenária administrativa, nesta quarta-feira (27). Logo após a sessão, a… Continue lendo a matéria.
O Sampaio encaminhará à Comissão de Arbitragem da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) reclamação contra os árbitros que dirigiram três das quatro partidas do clube no Campeonato Brasileiro Série D. O Sampaio reclama a não marcação de pênaltis pelo árbitro e pelo fato do VAA ignorar os lances. O Sampaio reclama do pênalti a seu… Continue lendo a matéria.
A Prefeitura de São José de Ribamar recebeu hoje (26), do Tribunal de Justiça do Maranhão, o Selo de Regularidade no Pagamento de Precatórios. A homenagem foi instituída pela corte judicial maranhense, para reconhecer os entes públicos que tenham cumprido integralmente a programação constitucional ao Tribunal. O reconhecimento foi recebido pelo prefeito municipal, Dr. Julinho,… Continue lendo a matéria.
“O futuro do Cerrado maranhense já chegou e chegou para ficar.” A afirmação é do deputado estadual Fábio Braga, do Maranhão, em entrevista exclusiva para a equipe de comunicação do Agrobalsas. Ele faz uma interrogação: “Terá o Cerrado do Maranhão evolução diferente do resto da agricultura brasileira?” Ele responde que sim, “que será melhor”. Conforme… Continue lendo a matéria.
O deputado Marco Aurélio (PCdoB) é o novo líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Maranhão que apoia o governo de Carlos Brandão (PSB), na Assembleia Legislativa Marco Aurélio assume o papel que vinha sendo desempenhado pelo deputado Duarte Júnior (PSB) que vinha tendo atritos com colegas do bloco. Para não ter mais problema na Assembleia,… Continue lendo a matéria.
A Polícia Federal com apoio da Controladoria Geral da União, deflagrou, na manhã desta quarta-feira (27) em São Luís, Santa Inês, Caxias e Teresina, a Operação Free Rider. A ação tem por finalidade desarticular eventual grupo criminoso responsável por promover fraudes licitatórias e superfaturamentos contratuais no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Inês,… Continue lendo a matéria.
O deputado federal Bira do Bindaré (PSB) comemorou, a aprovação, na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (26) da Medida Provisória 1089/21, que reformula a legislação sobre aviação civil. A MP acaba com a diferença entre serviços aéreos públicos (transporte comercial regular) e serviços privados (sem remuneração e em benefício do operador), além de mudar valores… Continue lendo a matéria.
Projeto de Lei 578/22, do deputado Hildo Rocha, classifica como improbidade administrativa a conduta de facilitar, permitir ou concorrer para autorizar a ocupação ou construção de edificação em área de risco. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera a Lei 8.429/92, que trata das sanções para os atos de improbidade administrativa. O objetivo… Continue lendo a matéria.