São Luís terá mais dez vereadores em 2013

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Isaías Pereirinha (PSL), esteve reunido nesta segunda-feira (1º) com os demais vereadores e a Procuradoria da Casa para definir o quantitativo de novos parlamentares para a próxima legislatura. Durante a reunião ficou definido que a partir de 1º de janeiro de 2013, o Legislativo Municipal terá 10 novos vereadores, conforme estabelece a PEC nº 58 (Proposta de Emenda à Constituição), aprovada pelo Congresso Nacional, em 2009.

É que pela PEC, São Luís se encontra na faixa populacional de 900 mil a 1.050.000 habitantes, cuja representatividade deve ser de 31 vereadores. Como a atual legislatura dispõe de 21 edis, o aumento na representatividade terá de ser de mais 10 vereadores.

Pereirinha garante que até o dia 30 de setembro a Câmara Municipal terá que apreciar e votar alterações na Emenda à Lei Orgânica do Município, aprovada em 2009, que alterou a composição para 33 vereadores, ou seja, em mais 12 novas vagas, o que terá de ser corrigido.

“Fizemos uma reunião com os vereadores, com a Procuradoria da Câmara e avaliamos a PEC 58, aprovada pelo Congresso Nacional, que determina a faixa populacional para mais de 1 milhão de habitantes. Então, nós vamos obedecer a Constituição Federal que estabelece esse tipo de procedimento”, declarou o presidente Pereirinha.

Blog de Mário Carvalho

2 comentários para "São Luís terá mais dez vereadores em 2013"

  • Ferreira do BF

    Xiiiiii, agora danou-se, imagine se esses vereadores forem parecidos com os que já temos, ai sim, estamos f……….. de vez

  • Tímon.

    Faltariam, assim, apenas mais nove vereadores para a alegria de Ali-babá.