Roseana assinará Lei de Incentivo ao Esporte e Cultura

A governadora Roseana Sarney encaminhará nesta quarta-feira (6) à Assembleia Legislativa, Medida Provisória criando a Lei de Incentivo ao Esporte e Cultura. A MP será assinada pela manhã, no Palácio dos Leões.

De acordo com a Medida Provisória, todas as empresas que recolhem ICMS no Maranhão poderão apoiar os projetos esportivos e culturais que serão encaminhados e aprovados pelas respectivas secretarias de Esporte e Cultura.

A MP vai destinar 0,40% do ICMS das empresas inicialmente ao esporte. Algo em torno de R$ 12 milhões estarão disponíveis para os projetos esportivos, tanto no amador como no profissional.

Da mesma forma serão beneficiados os projetos culturais.

9 comentários para "Roseana assinará Lei de Incentivo ao Esporte e Cultura"

  • Ricardo Vieira

    TOMARA QUE ESSA LEI, DE FATO, POSSA CONTRIBUIR, VERDADEIRAMENTE COM O ESPORTE E A CULTURA NO MARANHÃO QUE ESTÃO PRECISANDO MUITO, PRINCIPALMENTE OP ESPORTE E O FUTEBOL. E QUE ESSAS EMPRESAS TOMEM VERGONHA NA CARA E CONTRIBUAM COM O ESPORTE E O LADER, ALÉM DA CULTURA, É CLARO.

  • Antonio Carlos

    Zeca aproveita e pergunta para a governadora se não é possível ajudar o Sampaio e colocar logo o Castelão para funcionar. A torcida Tricolor te agraderecia muito.

    RESPOSTA: FAREI SIM ANTONIO CARLOS, NA PRIMEIRA OPORTUNIDADE QUE TIVER.

  • Manoel Nunes

    Isto vai ser muito bom para o esporte e a cultura do Maranhão que estão precisando de muito apoio financeiro.

  • Rosa

    Os artistas maranhenses já aguardavam por um inventivo assim a bastante tempo, mas um detalhe se faz muito importante: é preciso que o governo fomente a questão junto às empresas, senão os artistas continuarão com o pires na mão.

  • Rogério Costa

    A CULTURA AGRADECE.

  • Mônica Lessa

    Ainda acho pouco, mas o importante é começar. Só espero que não demorem porque os artistas estão em delicada situação.

  • Heliana Farias

    Tão importante quanto recursos para serem aplicados no esporte, é a elaboração de projetos reais e que saiam do papel. E mais, a transparência na aplicação dessas verbas também é de suma relevância para acredibilidade do feito. Esporte e cultura é a mistura perfeita para contribuir com a educação os jovens e uma melhor qualidade vida a todos.

  • CESAR FMF

    A CULTURA E O ESPORTE (AMADOR) AGRADECEM.

  • ivanilton melo

    Olha, já exist, há algun anos, uma Lei Federal de Incentivo ao esporte, e eu pergunto: qual foi a entidade esporrtiva daqui do MA que conseguiu angariar algum recurso junto a uma empresa ? eu não conheço. A minha Federação nunca coneguiu, apesar de estar toda legalizada e promover uma importante competição ao longo de 18 anos ((Copa Interbairros de Futebol). Ora vejam só: vocês acreditam que as empresas prefefrerm recolher os seus impostos para o governo do que destinar parrte deles para o esporte? é difícil de acreditar né ? mas, o que ocorre, é que eles prefefrem “sonegar” e apostar numa impunidade. Então, esta Medida Provisória do Gov, do MA, creio eu, não veio alterar em nada a Lei Federal, apenas tirou a sua responsabilidade de dispobilizar recursos próprios para convenios e outros tipos de apoio ao esporte e cultura. E vejam mais: as próprias entidades é que “correrão atrás” das empresas e, se conseguirrem, passarão pela avaliação do comitê nas Secretarias e aí é bem provável que só os “apadrinhados” possam ter os seusm projetos aprovados, até porque o valor do já é pré-definido pelo governo.