Zeca Soares

O presidente do Fonseas (Fórum Nacional de Secretários (as) de Estado da Assistência Social) o secretário de Estado e Desenvolvimento Social, deputado Márcio Honaiser, está em Brasília onde comanda o processo de eleição da nova diretoria do Fonseas. Márcio Honaiser esteve à frente da Fórum durante o difícil período de pandemia, onde os profissionais da Assistência Social tiveram papel fundamental na manutenção de serviços essenciais em todo o País. Na entrevista abaixo o deputado Márcio Honaiser fala sobre os desafios de presidir o Fonseas durante a Pandemia e também sobre os avanços e os próximos passos para o fortalecimento do SUAS no País.

– Quão desafiador é ser presidente do Fórum Nacional de Secretários de Assistência Social durante uma pandemia?

Ser presidente do FONSEAS seria desafiador em qualquer tempo, mas certamente neste período foi uma missão ainda maior, na qual tiver o prazer de poder contar com uma diretoria aguerrida e disposta a buscar as melhorias necessárias ao SUAS. Acredito que cumprimos nossa missão, encaminhando demandas importantes e participando de discussões cruciais para o fortalecimento da política de assistência social no Brasil.

– Dentre as várias pautas defendidas pelo FONSEAS ao longo do último ano, qual você considera a mais importante?

São várias pautas fundamentais que temos abordado ao longo do último ano, mas acredito que a recomposição do orçamento ordinário da Assistência Social seja crucial. Temos visto a diminuição gradativa do orçamento destinado ao Sistema Único de Assistência Social, prejudicando um trabalho de anos, que vem sendo realizado em todas as instâncias, federal, estadual e municipal. E justamente em um momento não só de crise sanitária, como social, onde as desigualdades aumentam, a necessidade de acesso a benefícios sociais é maior, a proteção social se torna ainda mais importante, ou seja, o SUAS como um todo se torna ainda mais fundamental na vida das pessoas. Por isso, a defesa da recomposição desse orçamento, para que o Sistema possa ter condições de desempenhar o seu papel.

– Como o FONSEAS tem se posicionado em relação ao acesso a benefícios sociais, especialmente nesse período de pandemia?

Nesse momento de crise, os benefícios se tornam ainda mais fundamentais para o sustento e qualidade de vida de milhares de famílias. Ao longo de 2021 buscamos o retorno do Auxílio Emergencial para o valor inicial de R$600, além de um orçamento emergencial para atender às novas pessoas que entraram em situação de vulnerabilidade e riscos durante a pandemia. Além de buscarmos o diálogo com o Governo Federal sobre a reestruturação no Programa Bolsa Família e propostas de novos programas sociais, reiterando sempre que esse cenário de crise social exige sim políticas de trabalho, emprego e renda que consigam responder, rapidamente, às demandas, mas sempre considerando o contexto em que nossa população se encontra neste momento. Afinal, o objetivo de todos deve ser garantir proteção social à população brasileira.

– A assistência aos órfãos do COVID-19 também tem sido uma bandeira do FONSEAS e o seu estado (Maranhão) e o Nordeste saíram na frente nesse sentido. Qual sua avaliação sobre a possibilidade dessa iniciativa ser difundida pelo país?

Fico muito feliz de ver que o Maranhão se colocou de forma pioneira no auxílio às crianças e adolescentes que perderam um ou dois de seus pais nesse período de pandemia, criando o Auxílio Cuidar, que dará a eles suporte até a maioridade. É uma demonstração da sensibilidade e responsabilidade do nosso governador, que concebeu conosco mais esse benefício, ao lado de tantas outras ações que temos realizado e são destaque a nível nacional, como Vale Gás, ampliação da rede de restaurantes populares com jantar a R$1, programa Mais Renda, entre outros. E o Nordeste abraçou essa ideia do Auxílio Cuidar, lançando o Programa Nordeste Acolhe, que será executado a partir das diretrizes definidas pelo Consórcio Nordeste.

– Iniciativas como essa mostram a importância dos estados na política de assistência e no enfrentamento à COVID-19?

Com certeza! Temos realizado ao longo dos últimos meses um estudo que mostra a importância estratégica dos estados e sua participação no financiamento da Política de Assistência Social. As gestões estaduais auxiliam, capacitam as equipes dos municípios, desenvolvem seus próprios programas sociais e com isso somam muito a essa luta. O próprio FONSEAS, enquanto fórum dos secretários de assistência social está cada vez mais fortalecido também por conta da forte atuação de cada secretário em seu estado.

– Qual a sua avaliação do papel desempenhado pelos profissionais do SUAS durante a pandemia?

Hoje, os profissionais de assistência social do SUAS somam mais de 300 mil pessoas atuando nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), centros de atendimento à população de rua e acolhimentos governamentais e não governamentais vinculados ao sistema. E todos eles têm estado na linha de frente no combate à pandemia, atuando junto às pessoas em situação de vulnerabilidade. É um trabalho que muitas vezes passa despercebido, em comparação por exemplo com a atuação dos profissionais da saúde, mas tem sido tão essencial quanto. Milhares de vidas foram salvas graças à atuação dos profissionais do SUAS e aproveito para agradecer aqui a todos eles pelo empenho, dedicação e compromisso com os brasileiros. Tem feito toda a diferença.

– Em sua opinião, qual o legado da sua gestão à frente do FONSEAS?

Acredito que um legado de diálogo e de união de forças. Diálogo tanto para discutirmos ideias e propostas para o fortalecimento do SUAS quanto na relação com os demais atores ligados à política de assistência social, para que não se perca de vista a importância fundamental do SUAS, especialmente neste momento. E união para defender de forma aguerrida nossas posições, que buscam tão somente a garantia de direitos e a proteção social da população. Espero que continuemos avançando e seguirei participando desses grandes debates.

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