O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, ajuizou Ação Civil Pública com pedido de tutela antecipada contra as empresas VIP Leilões e ASA Rent a Car. A ação, que tramita na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, acusa as… Continue lendo a matéria.
O vereador Raimundo Júnior promove a partir desta quinta-feira (2), o Arraial do Turu, em frente à sede do Incra. O Arraial do Turu terá a duração de oito dias, entre 2 e 5 de julho e de 9 a 12 de julho. Segundo o vereador Raimundo Júnior, o evento é fruto do apoio do… Continue lendo a matéria.
A Comissão Mista do Congresso Nacional aprovou o parecer do deputado federal Aluisio Mendes (Republicanos-MA) à Medida Provisória nº 1.348/2026, que fortalece o Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal (FUNAPOL). Policial Federal há mais de 30 anos, Aluisio teve atuação decisiva como relator da proposta, consolidando importantes avanços para a instituição…. Continue lendo a matéria.
A Justiça de São José de Ribamar determinou que o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Maranhão (SINPROESSEMMA) suspenda a divulgação de peças publicitárias que associam o prefeito Dr. Julinho (Podemos) à suposta apropriação de recursos dos precatórios do FUNDEF/FUNDEB. A decisão foi assinada pelo juiz Marco André… Continue lendo a matéria.
A Câmara Municipal de São Luís realizará, na próxima segunda-feira (6), às 9h, audiência pública para discutir o Projeto de Lei Nº 0101/2026, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2027. O debate será realizado no Plenário Simão Estácio da Silveira e será aberto à participação da sociedade. O projeto, de iniciativa do… Continue lendo a matéria.