O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCU) prorrogou por noventa dias o prazo para que gestores públicos informem as providências acerca das ilegalidades por acúmulo indevido de cargos no âmbito da administração pública. A prorrogação do prazo havia sido inicialmente pleiteada junto ao presidente da Corte de Contas, conselheiro Nonato Lago, pelo presidente… Continue lendo a matéria.
O deputado estadual Duarte Jr informou, nesta quarta-feira (14), medidas em prol dos moradores da comunidade Cajueiro, em São Luís, que, no dia 12 de agosto sofreram um processo de reintegração de posse, para que a região dê lugar ao Terminal Portuário de São Luís, empreendimento sob responsabilidade da construtora TUP (Terminal de Uso Privado)… Continue lendo a matéria.
O deputado federal Pedro Lucas (PTB) destacou a importância do Terminal Portuário de Alcântara (TPA) para a economia da cidade, do Maranhão até mesmo do Brasil. Pedro Lucas destacou que participou de uma reunião no Ministério da Agricultura, onde o projeto foi apresentado, e saiu com a certeza de que o TPA será de fundamental… Continue lendo a matéria.
O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) utilizou a tribuna na Câmara Federal, na sessão de ontem, para afirmar que o governador Flávio Dino (PCdoB) somente cumpre decisões judiciais que o convém no Maranhão. Ele citou a recente ação da Polícia Militar de reintegração de posse na comunidade Cajueiro – em cumprimento a uma decisão judicial… Continue lendo a matéria.
Após intensos e acalorados debates, o relatório do deputado Hildo Rocha, que trata sobre o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas entre o Brasil e os Estados Unidos, avançou na Câmara Federal. “Conseguimos superar as obstruções, as dificuldades que alguns deputados e deputadas fizeram motivados por questões regionais”, destacou Hildo Rocha, após a leitura do documento na… Continue lendo a matéria.
Durante encontro que aconteceu no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (13), o ministro Dias Tofolli e o deputado Gastão Vieira discutiram medidas que possam criar mecanismos alternativos de resolução de conflitos burocráticos na execução de políticas públicas. Segundo o ministro, o problema da judicialização dos mais diversos temas tem origem na Constituição, que teria… Continue lendo a matéria.
O Centro de Ensino Professora Maria do Socorro Almeida, anexo um, localizado no bairro Quebra Pote, zona rural de São Luís, vem sofrendo diversos problemas estruturais. Segundo os moradores, a unidade nunca foi reformada, faltam manutenções básicas, além disso, animais e insetos como ratos, baratas e até morcegos invadem a escola, o que vem dificultando… Continue lendo a matéria.