O Ministério Público do Maranhão propôs Ação Civil Pública nesta terça-feira (2), perante a Justiça Federal, contra a União, o Estado do Maranhão e o município, por conta do risco de paralisação das cirurgias e demais serviços de urgência e emergência em Imperatriz. A ação foi protocolada pela 5ª Promotoria de Justiça Especializada em Defesa… Continue lendo a matéria.
O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) apontou gravidade das acusações dos delegados de Polícia Civil, Tiago Bardal e Ney Anderson, contra o secretário de Estado da Segurança Pública, Jefferson Portela (PCdoB) em oitiva realizada ontem na Câmara Federal, e anunciou que pedirá a federalização das investigações. (Clique aqui e veja o vídeo). Bardal e Ney Anderson… Continue lendo a matéria.
O Sampaio segue em mais uma reformulação no elenco em meio à disputa do Campeonato Brasileiro Série C. Chega a seis a lista de dispensas no Sampaio após a chegada do técnico João Brigatti. Os últimos dispensados são Lucas Gabriel, Medina, Gustavinho, Lucas Lucena, Desé e Douglas Assis. Na semana passada, quatro chegaram Rodrigo Andrade,… Continue lendo a matéria.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) decidiu arquivar, nesta terça-feira (2), a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo interposta pelo Partido Verde (PV) contra a senadora Eliziane Gama (Cidadania). O relator do processo foio juiz eleitoral Bruno Duailibe que considerou a ação extemporânea, pois a ação foi protocolada 13 dias após o encerramento do prazo legal… Continue lendo a matéria.
Apesar da tentativa do PCdoB de evitar a todo custo as oitivas do delegado Ney Anderson e do ex-delegado Thiago Bardal, ambos participaram da audiência pública realizada nesta terça-feira (2), na Comissão de Segurança da Câmara Federal, a pedido do deputado federal Aluisio Mendes (Podemos-MA). (Veja os vídeos aqui). Thiago Bardal, ouvido por videoconferência, reafirmou… Continue lendo a matéria.
O deputado federal Gastão Vieira (PROS) defendeu em artigo publicado no último fim de semana, a criação de um programa de Renda Mínima para a população de Alcântara. Segundo ele, a proposta seguiria modelo semelhante ao já aplicado em Kourou, na Guiana Francesa onde, com a instalação de sua Base de Lançamento Espacial, o governo… Continue lendo a matéria.
O período junino em São José de Ribamar foi marcado por muita diversão, segurança e presença maciça da população, que lotaram os sete arraiais oficiais espalhados pela cidade e mantidos pela Prefeitura. O prefeito Eudes Sampaio, numa espécie de maratona junina, visitou todos os espaços e constatou a satisfação da população e visitantes com o… Continue lendo a matéria.
Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei, de autoria do deputado federal Gil Cutrim (PDT-MA), que visa incluir ações preventivas à violência doméstica em condomínios residenciais de todo o país. De acordo com o parlamentar, o PL 3.579/2019 tem como proposta tornar aptos síndicos e funcionários a divulgarem, por meio de cartilhas e placas,… Continue lendo a matéria.
A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem)por meio da Escola de Gestão Municipal, realizou nesta terça-feira (2), na sede da entidade os cursos “eSocial para órgãos públicos”, e Recursos Humanos na gestão pública atual. Os cursos foram ministrados pelos auditores da Receita Federal Rodrigo Nunes Medeiros e Cícero Viana de Souza; e pelo… Continue lendo a matéria.
Foi encaminhado, na segunda-feira (1º), para apreciação das comissões de Justiça e Orçamento da Câmara Municipal de São Luís, o Projeto de Lei 027/19, IPTU Justo. De autoria do vereador Honorato Fernandes (PT), o projeto propõe desconto percentual no valor do IPTU, no caso de não atendimento de itens de melhoramentos construídos e mantidos pelo… Continue lendo a matéria.