Em sessão extraordinária, o Plenário aprovou, na manhã desta quarta-feira (19), o Projeto de Lei Complementar nº 010/2014, que prevê nova regulamentação à Defensoria Pública do Estado, estabelecendo que esta Instituição tenha direito no Orçamento a uma alíquota igual às outras Instituições, como o Ministério Público e o Tribunal de Justiça. O deputado Neto Evangelista… Continue lendo a matéria.
Em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, o governador eleito Flávio Dino disse que a presidenta Dilma é uma pessoa honesta e que não tinha conhecimento das irregularidades ocorridas na Petrobras, investigadas no âmbito da Operação Lava Jato da Polícia Federal. “Eu tenho muita tranquilidade em afirmar perante o Brasil: a presidenta Dilma… Continue lendo a matéria.
A Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (19), por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar nº 188/2014 que regulamenta a Emenda Constitucional 002/2011 que criou o Fundo Estadual de Combate ao Câncer, por iniciativa do deputado Eduardo Braide (PMN). Eduardo Braide explicou que a regulamentação aprovada hoje assegura para o próximo ano, segundo estimativa… Continue lendo a matéria.
A Prefeitura de Caxias, em parceria com a Confederação Brasileira de Handebol – CBH transformará a “Princesa do Sertão” no centro do handebol nacional. Os melhores técnicos do Brasil virão para o Acampamento Nacional de Handebol, que está previsto para acontecer no primeiro semestre de 2015. O importante evento esportivo tem como objetivo promover a… Continue lendo a matéria.
O deputado estadual Roberto Costa, Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa reuniu-se na manhã desta quarta-feira, (19) com os deputados Edilázio Júnior (PV) e Eliziane Gama (PPS) também, membros da Comissão para aprovar o Parecer prévio do Orçamento do Estado, que embora venha a ser executado somente no próximo governo, tem elaboração… Continue lendo a matéria.
A Promotoria de Justiça de Bom Jardim ingressou, nesta quarta-feira (19) com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra a prefeita Lidiane Leite da Silva (na foto com o esposo Beto Rocha). A ação foi motivada pela redução injustificada dos vencimentos dos professores da rede municipal no mês de outubro. No último… Continue lendo a matéria.
O juiz eleitoral Daniel Blume, do Tribunal Eleitoral do Maranháo (TRE-MA), deferiu, nesta quarta-feira (19), a liminar que determina o retorno imediato da prefeita Teresa Murad (PMDB) e da vice Neuza Muniz (PMDB) à Prefeitura de Coroatá. A medida também retira a inelegibilidade das duas gestoras por um período de oito anos, e do secretário estadual de… Continue lendo a matéria.
O governador eleito Flávio Dino anunciou nesta quarta-feira (19) mais quatro integrantes da sua equipe de governo. O economista Marcellus Ribeiro Alves (foto) será o Secretário de Fazenda. Marcellus é auditor fiscal da Receita Federal e atualmente ocupa o cargo de Superintendente Adjunto da Receita Federal do Brasil na 3ª Região Fiscal (Ceará, Maranhão e… Continue lendo a matéria.
O deputado André Fufuca (PEM) foi à tribuna da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (18) prestar esclarecimentos sobre o andamento do Projeto que devolve às Casas Parlamentares a prerrogativa de legislar a emancipação dos municípios; aprovado em 2011 pela Assembleia Legislativa, porém vetado pela Presidência da República, Segundo o parlamentar, suas passagens por povoados nos últimos… Continue lendo a matéria.