Em parecer publicado hoje (28), a Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) – opinou pela manutenção da decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), que votou, por unanimidade, pelo indeferimento do pedido de cassação do deputado estadual Neto Evangelista (UNIÃO), por suposta fraude à cota de gênero durante as eleições de 2022. Além de indicar a… Continue lendo a matéria.
A Procuradoria-Geral Eleitora (PGE)l pediu, nesta segunda-feira (31), a cassação do diploma do deputado e ex-presidente do Procon, Duarte Júnior (Republicanos), por abuso de poder político e de autoridade durante as eleições de 2018, quando se elegeu pela primeira vez e obteve a maior votação em São Luís. O vice-procurador-geral eleitoral, Renato Brill de Góes… Continue lendo a matéria.
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) é autora da ação rescisória que, por força de uma liminar, vai retirar a readequação salarial de 21,7% de quase 60 mil servidores públicos. A justificativa é que a compensação nos vencimentos é ilegal e inconstitucional. No entanto, chama atenção o comportamento dos membros da PGE. Em 2017, os… Continue lendo a matéria.
Com o fim das eleições, o governador Flávio Dino (PCdoB) parece já ter esquecido do palanque e da necessidade de aparentar ser um candidato que tem compromisso com toda a sociedade e cheio de promessas de boas intenções. Com pouco mais de duas semanas após fim do pleito, o comunista determinou que seu plano contra… Continue lendo a matéria.
Comandada pelo advogado Rodrigo Maia, a Procuradoria-Geral do Estado tem se transformado em uma espécie de advocacia cartorial do governador Flávio Dino (PCdoB). É a PGE, sob o comando de Maia, quem exerce as funções de advogado de Dino, usando equipamentos e pessoal público até para pedir direito de resposta a textos e reportagens que… Continue lendo a matéria.
O vice-procurador-geral eleitoral, o maranhense Nicolao Dino foi o mais votado para a lista tríplice do Ministério Público Federal (MPF) para substituir a Rodrigo Janot, no comando da Procuradoria Geral da República (PGE) Nicolao Dino que é irmão do governador do Maranhão, Flávio Dino recebeu 621 votos. Em segundo ficou Raquel Dodge com 587 votos… Continue lendo a matéria.
A deputada Andrea Murad (PMDB) anunciou durante discurso hoje (7) que vai entrar na justiça pelo descumprimento do regimento interno da Assembleia Legislativa. A líder do bloco de oposição, que também é titular nas comissões de Orçamento e Administração Pública, foi privada ontem (16) do direito de pedir vistas do PLC 001/2016, que trata… Continue lendo a matéria.
Na Sessão Extraordinária para votação de urgência do Projeto de Lei Complementar 001/2016, que altera Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado, governistas descumpriram o Regimento Interno da AL e negaram o pedido de vistas por 24h da deputada Andrea Murad (PMDB). Com o pedido de vistas negado, o PLC foi aprovado em regime de… Continue lendo a matéria.
O primeiro-secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, deputado estadual Edilázio Júnior (PV), repudiou a aprovação – de forma ‘atropelada’ -, do Projeto de Lei Complementar número 001/2016, de autoria do Poder Executivo, que promove alterações à Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão. Dentre as mudanças, estão a proibição do exercício da advocacia… Continue lendo a matéria.
O governador Flávio Dino (PCdoB) abriu nova crise com os procuradores do Estado após encaminhar à Assembleia Legislativa mensagem com projeto de lei complementar que promove alterações à Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Entre as mudanças estão a proibição do exercício da advocacia liberal pelos procuradores do Estado que ingressarem na carreira a… Continue lendo a matéria.