A procuradora-geral de Justiça, Regina Almeida Rocha acompanhou na Câmara dos Deputados, a votação da proposta de Emenda Constitucional PEC 37 que foi rejeitada por 430 votos contra nove, nesta terça-feira (25). Emocionada, a procuradora Regina Rocha se disse surpresa com o fato da votação ter ocorrido hoje e comemorou o resultado. “Eu nunca vivi… Continue lendo a matéria.
A Câmara dos Deputados rejeitou por 430 votos contra apenas nove, a proposta de Emenda Constitucional PEC 37 que retirava o poder de investigação do Ministério Público. A proposta de Emenda Constitucional PEC 37 é autoria do deputado federal, Lourival Mendes (PTdoB-MA). Foto: Luis Macedo/Agência Câmara
O deputado federal, Lourival Mendes (PTdoB) autor da proposta de Emenda Constitucional PEC 37 disse em rede social que vem recebendo ameaças de morte por telefone. O parlamentar maranhense confirmou a votação da matéria hoje na Câmara dos Deputados.
A Assembleia Legislativa do Maranhão realizará na tarde desta quarta-feira (8) uma audiência pública para tratar sobre a Proposta de Emenda Constitucional nº 37 que retira o poder investigatório do Ministério Público. O evento foi solicitado pela presidente da Comissão de Direitos Humanos e das Minorias, deputada Eliziane Gama (PPS). A PEC tem sido alvo… Continue lendo a matéria.
Dando continuidade à série de atividades da campanha “Brasil contra a corrupção”, Brasília recebe hoje (24) representantes dos Ministério Públicos de todo o país para uma grande mobilização contra a PEC 37, que pretende tornar o poder de investigação criminal exclusivo das polícias Civil e Federal. O Ministério Público do Maranhão será representado pela procuradora-geral… Continue lendo a matéria.
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta quinta-feira, dia 18 de abril o requerimento de autoria da deputada Eliziane Gama (PPS) para a realização de audiência pública sobre a Proposta de Emenda Constitucional nº 37 (PEC 37) que retira o poder investigatório do Ministério Público. A PEC tem o objetivo de dar… Continue lendo a matéria.
A deputada Gardênia Castelo (PSDB) criticou, na manhã desta terça-feira (16), a Proposta de Emenda Constitucional 37/2011, em tramitação no Congresso Nacional, que pretende eliminar o poder de investigação do Ministério Público. A PEC 37/2011, de autoria do deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA), acrescenta um parágrafo ao artigo 144 da Constituição Federal, para estabelecer que a… Continue lendo a matéria.
Como parte da mobilização nacional contra a Proposta de Emenda Constitucional nº 37 (PEC 37), o Ministério Público do Maranhão promoveu na terça-feira, 9, atos públicos em várias comarcas do estado com o objetivo de conscientizar a população sobre as consequências da aprovação desta emenda. A PEC 37 pretende acrescentar um parágrafo à Constituição, restringindo… Continue lendo a matéria.
No próximo dia 9, terça-feira, mais de 40 cidades maranhenses estarão mobilizadas para protestar contra a PEC 37, a Proposta de Emenda Constitucional, em tramitação no Congresso Nacional, que objetiva restringir os poderes de investigação do Ministério Público. O evento integra a programação nacional da campanha intitulada “Brasil contra a Impunidade”. Capitaneadas pelos membros do… Continue lendo a matéria.