O procurador regional eleitoral no Maranhão, Hilton Melo, emitiu na terça-feira (31) parecer na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) protocolada pelo PSD e pelo marido da senadora Eliziane Gama (PSD), Inácio Melo, contra o União Brasil por suposta fraude à cota de gênero nas eleições de 2022. O partido é acusado de haver registrado de… Continue lendo a matéria.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) começou a se posicionar sobre os três processos que denunciam eventuais fraudes na Cota de Gênero nas eleições estaduais do Maranhão em 2022. O procurador regional eleitoral auxiliar, Pedro Melo Ribeiro, acaba de defender a anulação de todos os votos do PSC nas eleições para a Assembleia Legislativa. “Ante o… Continue lendo a matéria.
A partir da ação proposta pelo Ministério Público Eleitoral, por meio do procurador regional Eleitoral Juraci Guimarães, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) determinou ao pré-candidato ao governo do estado Weverton Rocha (PDT) e os deputados estadual Othelino Neto (PC do B) e federal André Luiz (PP), conhecido como “André Fufuca”, que excluam de… Continue lendo a matéria.
O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio do Procurador Regional Eleitoral Juraci Guimarães, ingressou com ações no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE) contra os pré-candidatos ao Governo do Estado, Lahesio Bonfim, Weverton Rocha e Carlos Brandão, por realizarem propaganda eleitoral antes do prazo estabelecido na legislação eleitoral. Nas provas juntadas na ação, Lahesio Bonfim… Continue lendo a matéria.
A promotora Raquel Silva de Castro, da 3ª Zona Eleitoral, moveu, em dezembro, ação de investigação judicial eleitoral contra o deputado estadual Duarte Júnior (Republicanos) por abuso de poder político, econômico e de mídia durante a pré-campanha e na campanha eleitoral para prefeito de São Luís. O processo está centrado, fundamentalmente, em dois casos: o… Continue lendo a matéria.
É gravíssima a denúncia feitas nas redes sociais pelo petista Márcio jardim, ex-secretário de Desporto e Lazer (Sedel), do governo Flávio Dino. O fato merece a atenção e a investigação urgente do Ministério Público Eleitoral (MPE). Já está na hora da Justiça Eleitoral começar a investigar tudo isso. No Twitter, Márcio Jardim questionou porque todos… Continue lendo a matéria.
Parecer assinado pelo procurador regional eleitoral, Juraci Guimarães, pede ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão que indefira o registro de candidatura de Dr. Julinho a prefeito de São José de Ribamar. A impugnação do candidato está em grau de recurso na corte eleitoral e agora com a manifestação do Ministério Público Eleitoral de que Julinho… Continue lendo a matéria.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) impugnou a candidatura de Julinho Matos (PL) à Prefeitura de São José de Ribamar. A ação ocorre em função das contas reprovadas de Julinho referentes ao exercício financeiro de 2007 quando ele exerceu o cargo de Gestor da Maternidade Benedito Leite. Por meio de uma espécie de “truque jurídico” no… Continue lendo a matéria.
Membros do Ministério Público Eleitoral (MPE) participarão de reunião, na próxima sexta-feira (11), às 11 horas, para tratar sobre assuntos relacionados a protocolos e medidas sanitárias contra a pandemia da covid-19 nas eleições de 2020. O encontro também terá a participação de representantes do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) e da Vigilância Sanitária, além… Continue lendo a matéria.
O procurador regional Eleitoral no Maranhão, Juraci Guimarães Júnior, apresentou pedido à Secretaria de Estado da Saúde (SES/MA), para a elaboração de parecer técnico (ou ato equivalente) que regule as medidas sanitárias necessárias nos atos de pré-campanha e de propaganda eleitoral, a fim de reduzir os riscos de propagação da covid-19, em especial aqueles que… Continue lendo a matéria.