O prefeito Edivaldo determinou a realização de concurso público para o cargo de Procurador do Município. O anúncio foi formalizado em reunião com o Procurador Geral do Município, Marcos Braid, no Palácio de La Ravardière, na tarde desta quinta-feira (15). A previsão é que o edital seja lançado ainda no primeiro semestre, com o quantitativo… Continue lendo a matéria.
O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão rejeitou o recurso interposto pelo Sindicato dos Profissionais do Magistério do Ensino Público Municipal (SindEducação) de São Luís que buscava reverter a decisão de ilegalidade da greve da categoria. A ação de ilegalidade do movimento grevista foi impetrada pela Prefeitura de São Luís, através da Procuradoria Geral… Continue lendo a matéria.
Após recorrer de decisão da Justiça que determinava a interdição parcial do Hospital Clementino Moura (Socorrão II), a Prefeitura de São Luís, por meio da Procuradoria Geral do Município (PGM), obteve suspensão da tutela antecipada que havia sido concedida ao Ministério Público. O acolhimento do pedido viabiliza a permanência regular do atendimento no Socorrão II… Continue lendo a matéria.
A Prefeitura de São Luís recebeu posicionamento favorável da Justiça diante da exigência dos serviços de reconstrução do calçamento da extensão da Avenida Litorânea. O pedido foi deferido nesta terça-feira (13) pelo juiz Cícero Dias de Sousa Filho, titular da 4ª Vara da Fazenda Pública, à Procuradoria Geral do Município (PGM). A determinação judicial obriga… Continue lendo a matéria.
Por Marco D’Eça O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) já percebeu a enrascada em que se meteu ao se deixar conduzir pelos líderes de PCdoB, PDT e PSB. A guerra interna dessas legendas por espaços de poder em seu governo está acabando com a sua gestão. Felizmente, o prefeito parece ter percebido o risco que… Continue lendo a matéria.
A promotora de Justiça Glória Mafra, titular da 2ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Saúde da capital, foi recebida nesta terça-feira (7), pelo prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior. Na pauta da reunião, da qual também participaram o secretário de Governo, Rodrigo Marques, e o procurador-geral do município, Marcos Braid, foi debatida… Continue lendo a matéria.
O prefeito Edivaldo Holanda Júnior e o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Guerreiro Júnior, discutiram na manhã desta quinta-feira, 11, parceria entre as instituições para viabilizar a construção de sedes para os juizados especiais. O procurador-geral do Município, Marcos Braid, acompanhou o prefeito durante a reunião. O Tribunal de Justiça solicita… Continue lendo a matéria.