Foi aprovado pela Câmara Municipal de São Luís o projeto de lei do vereador Álvaro Pires (PSB) que garante a primeira carteira de motorista gratuita para pessoas de baixa renda. O projeto aguarda sanção do prefeito Eduardo Braide (PSD) Segundo o vereador, com as exigências criadas pelo Código de Trânsito, custos com aulas, exames prova… Continue lendo a matéria.
O Projeto de Lei nº 228/23, que garante a gratuidade no transporte coletivo para acompanhantes de pessoas com deficiência, mesmo na ausência do beneficiário, continua em debate. Desta vez, o vereador autor do projeto, Raimundo Penha, reuniu-se com o superintendente municipal de Transporte, Paulo Andrade, e sua equipe, para discutir sua proposta. “Estamos aprimorando uma… Continue lendo a matéria.
A ampliação do direito à gratuidade no transporte coletivo para os responsáveis por pessoas com deficiência, proposta pelo vereador Raimundo Penha por meio de um projeto de lei, reuniu dezenas de pessoas em audiência pública realizada quarta-feira (29), na Sala Vip, da Câmara de São Luís. No encontro, outras questões foram debatidas visando assegurar direitos… Continue lendo a matéria.
O vereador Raimundo Penha (PDT) propôs, por meio do projeto de lei n.º 228/23, que seja alterada a lei que assegura a gratuidade no sistema de transporte coletivo urbano às pessoas maiores de 65 anos, aos deficientes físicos, mentais e sensoriais. A alteração propõe que o parágrafo 3º do artigo 2ª da referida lei passe… Continue lendo a matéria.
Entre as medidas de fortalecimento do Carnaval do Maranhão 2023, o governo do Maranhão garantiu gratuidade no transporte aquaviário para a população maranhense durante o período carnavalesco, por meio da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB). No sistema de ferryboat serão 30 viagens diárias, sendo 15 em cada terminal; e 12 viagens… Continue lendo a matéria.
O governador Carlos Brandão (PSB) anunciou nesta quinta-feira (17), a gratuidade no transporte coletivo semiurbano no próximo domingo (20) por conta do segundo dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). O benefício, segundo informou o governador Carlos Brandão terá validade em São Luís e Imperatriz, mediante à apresentação do cartão do estudante…. Continue lendo a matéria.
O deputado federal Pedro Lucas Fernandes comemorou a aprovação, nesta quarta-feira (16), pelo Senado, do Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (Pnami). O programa permite que o Governo Federal subsidie o direito à gratuidade nos transportes coletivos urbanos para maiores de 65 anos e, ao mesmo tempo, garanta uma baixa… Continue lendo a matéria.
O governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou, na tarde desta sexta-feira (1º), a gratuidade nos trasportes coletivos a todos os alunos que vão fazer prova do ENEM nos dois próximos domingos (3 e 10 de novembro). O anúncio foi feito nas redes sociais às 15h30 e vale para todas as cidades maranhenses com bilhetagem eletrônica. “Como… Continue lendo a matéria.
O governador Flávio Dino (PCdoB) vai anunciar ainda nesta sexta-feira (1º), a gratuidade nos trasportes coletivos a todos os alunos que vão fazer prova do ENEM nos dois próximos domingos (3 e 10 de novembro). A informação foi divulgada nas redes sociais pelo secretário de Educação, Felipe Camarão.”Governador Flávio Dino vai anunciar gratuidade do transporte… Continue lendo a matéria.
O deputado estadual Duarte Júnior (PCdoB) protocolou, nesta quinta-feira (31), na Assembleia Legislativa uma indicação ao governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), solicitando a gratuidade no transporte público coletivo a todos os candidatos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). As provas do ENEM acontecem nos dois primeiros domingos de novembro (3 e 10)…. Continue lendo a matéria.