O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou decreto que revoga uma série de normas do governo Jair Bolsonaro (PL) que facilitavam e ampliavam o acesso da população a armas de fogo e munição. O decreto foi uma das primeiras medidas assinadas por Lula, ainda no domingo (1º), logo após tomar posse como presidente…. Continue lendo a matéria.
O Maranhão entrou no seleto grupo de Estados brasileiros com normas e orientações específicas para reduzir a emissão dos gases do efeito estufa que são gerados pelo desmatamento. Ao mesmo tempo, essas normas vão estimular o desenvolvimento econômico e social da população. Ou seja, a proteção do meio ambiente vai ter que andar de mãos… Continue lendo a matéria.
A prefeitura de São José de Ribamar, por meio do Decreto 4.636/2022, proibiu o acesso de veículos à faixa de areia das praias do Aracagy, Meio e Panaquatira. A decisão vale aos sábados, domingos e feriados. A medida tem o objetivo de combater a disseminação da Covid-19 e Influenza no município. De acordo com o… Continue lendo a matéria.
O governador Flávio Dino (PSB) que se recupera da Codid-19, editou, nesta sexta-feira (7) um novo decreto que torna obrigatório o uso de máscaras em locais fechados no Maranhão. A medida adotada até o ano passado havia sido suspensa em função do baixo número de casos, em 13 municípios maranhenses, dentre eles São Luís, mas… Continue lendo a matéria.
O governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou, nesta sexta-feira (12), em entrevista coletiva virtual, a prorrogação por mais 7 dias das medidas restritivas por conta do aumento de casos da Covid-19 no Maranhão. Além disso, o governador anunciou novas medidas. O decreto assinado pelo governador Flávio Dino com as medidas restritivas tem validade até o próximo… Continue lendo a matéria.
Na semana passada, o governador Flávio Dino (PCdoB) baixou um decreto com medidas restritivas por conta do aumento dos casos de coronavírus e entre as medidas está a suspensão de eventos, todos os tipos de eventos (inclusive inaugurações). Pois não é que hoje, o governador resolveu rasgar o seu próprio decreto e participou da inauguração… Continue lendo a matéria.
O prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio (PP) decidiu endurecer o jogo contra a Covid-19 e baixou um decreto (17/2021) estabelecendo um novo protocolo a ser adotado por bares, restaurantes, casas de shows e similares. A partir deste sábado (23), fica reduzido a 40% (quarenta por cento) o quantitativo de pessoas em eventos realizados em estabelecimentos… Continue lendo a matéria.
O governador Flávio Dino publicou o Decreto n. 36.462, de 22 de janeiro de 2021, suspendendo as comemorações de Carnaval neste ano tanto em ambientes públicos quanto nos privados. A medida é para conter a disseminação do coronavírus. A decisão ocorre após consulta aos municípios maranhenses sobre o tema: 88% deles optaram pela não realização… Continue lendo a matéria.
Enquanto no Maranhão, especialmente em São Luís, a campanha política nas ruas anda a todo vapor, com grandes caminhadas e muita aglomeração, vejam só essa notícia que vem do Amapá… O prefeito de Macapá, Clécio Luís, assinou decreto estabelecendo novas medidas restritivas em função do aumento de casos e internações por Covid-1. O decreto suspende… Continue lendo a matéria.
Na condição de Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema de Modelagem da Informação da Construção – BIM, o deputado federal Hildo Rocha parabenizou o presidente Jair Bolsonaro, pela edição do decreto que disponibiliza o uso do BIM e obriga todos os órgãos do Governo Federal a utilizarem essa eficiente metodologia de trabalho. Clique… Continue lendo a matéria.