Decreto cancela Carnaval por conta da pandemia no MA

O governador Flávio Dino publicou o Decreto n. 36.462, de 22 de janeiro de 2021, suspendendo as comemorações de Carnaval neste ano tanto em ambientes públicos quanto nos privados. A medida é para conter a disseminação do coronavírus.

A decisão ocorre após consulta aos municípios maranhenses sobre o tema: 88% deles optaram pela não realização de eventos públicos de comemoração.

Novas datas serão estabelecidas mais adiante, de acordo com os indicadores sobre a doença. 

Em relação especificamente ao ponto facultativo na segunda e na terça de Carnaval, no que se refere ao serviço público estadual, ainda haverá definição. 

O decreto deixa claro que os pontos facultativos nos municípios serão definidos pelas prefeituras. Mas é proibida a realização de eventos relativos ao Carnaval. 

Ou seja, mesmo se houver ponto facultativo para os servidores (municipais ou estaduais), não poderá haver festejos de Carnaval, sejam públicos ou privados. 

O decreto não trata das atividades econômicas da iniciativa privada na segunda e na terça de Carnaval porque isso não é atribuição do poder público estadual. Por exemplo: cabe ao comércio ou à indústria definir se vai liberar ou não os funcionários nestas datas. O Carnaval não é um feriado oficial, mas tradicionalmente sempre foi tratado como tal no país.

Foto: Divulgação

Uma resposta para "Decreto cancela Carnaval por conta da pandemia no MA"

  • Das Neves

    Entendo que inúmeras pessoas vivem, dependem desses eventos. Que suas finanças ficam imensamente prejudicadas, infelizmente.
    Na minha concepção o governo está agindo acertadamente. Pois exemplo triste já temos aí com o que está acontecendo em Manaus 😪
    Sou favorável que nem tenhamos carnaval fora de época. Assim como São João, etc etc etc