O presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Paulo Victor (PSDB), disse que os vetos do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), ao Projeto de Lei que trata do pagamento de precatórios aos professores da rede municipal de ensino serão votados na sessão da próxima segunda-feira (6). O projeto traz critérios para rateio, aos profissionais… Continue lendo a matéria.
Os vereadores ludovicenses decidiram hoje (8) derrubar dois vetos totais do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD) a dois projetos de lei que haviam sido aprovados pela Câmara Municipal. Com a derrubada dos vetos, as proposições estão liberadas para serem promulgadas e entrarem em vigor na forma de leis. Confira os projetos cujos vetos… Continue lendo a matéria.
A Câmara de Vereadores derrubou na manhã desta segunda-feira (24) os 18 vetos do prefeito Eduardo Braide (PSD) ao novo Plano Diretor de São Luís. Foram 26 votos favoráveis à derrubada dos vetos, nenhum dos parlamentares presentes na sessão extraordinária votou favorável à manutenção dos vetos do executivo. A aprovação do novo Plano Diretor ocorreu… Continue lendo a matéria.
A derrubada de 11 vetos presidenciais pelo Congresso Nacional na semana passada, recuperando dispositivos de projetos aprovados pelas duas Casas legislativas no ano passado, como o novo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o pagamento de precatórios para professores e a indenização a profissionais e trabalhadores da saúde que estão na linha frente de combate à… Continue lendo a matéria.
A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) criticou, nas redes sociais, o veto do presidente da República Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei nº 1142. Bolsonaro vetou 16 itens do projeto de lei elaborado para diminuir o impacto da Codid-19 em indígenas, quilombolas e demais comunidades tradicionais. O presidente alegou “contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade”. (Veja… Continue lendo a matéria.