Na opinião de ministros do Tribunal Superior Eleitoral, os 27 Tribunais Regionais Eleitorais precisam ter mais cuidado ao formar as listas tríplices de advogados para preencher vagas destinadas a juristas em suas composições. O alerta foi feito nesta quinta-feira (9/11) pela ministra Cármen Lúcia, vice-presidente do TSE, e reforçado pelo presidente, ministro Alexandre de Moraes…. Continue lendo a matéria.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, nesta terça-feira (16), o mandato de seis vereadores na cidade de Vitória do Mearim, no Maranhão. Segundo o TSE, o motivo da cassação foi a existência de fraude na cota de gêneros pelos partidos MDB, PL e Avante> Foram cassados os vereadores Aleilson Santos e Cristiano Falcão (do MDB),… Continue lendo a matéria.
Após reunião que contou com a presença do Conselho Seccional, da Comissão Eleitoral do Quinto Constitucional e dos candidatos ao pleito, a OAB/MA anuncia nova data de consulta à advocacia para formação da lista duodécima de escolha do representante da classe para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão; 16 de maio, das… Continue lendo a matéria.
O governador do Maranhão Carlos Brandão (PSB) e o senador eleito Flávio Dino (PSB), criticaram as operações realizadas neste domingo (30), pela Polícia Rodoviária Federal. “Nunca antes na história houve tanta violência, banditismo e uso da máquina pública em uma eleição. Sobre uso da PRF em inusitadas blitz em dia de eleição, o TSE já… Continue lendo a matéria.
G1 O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, negou na noite desta quarta-feira (26) pedido da campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) para investigar a alegação de irregularidades em inserções eleitorais por emissoras de rádios. Na mesma decisão, Moraes: aciona o procurador-geral eleitoral, Augusto Aras, para apurar “possível cometimento de crime eleitoral… Continue lendo a matéria.
No dia 2 de outubro, primeiro turno das Eleições 2022, 156 milhões 454 mil e 11 eleitoras e eleitores poderão comparecer às urnas para escolher representantes para os cargos de presidente da República, governador, senador e deputado federal, deputado estadual ou distrital. No Maranhão, o número de aptos é de 5 milhões 42 mil e… Continue lendo a matéria.
O acirramento dos ânimos por conta das eleições que se aproximam e o discurso de ódio do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra opositores do seu desgoverno tem causado preocupação naqueles que defendem paz e tranquilidade no curso da campanha e no dia da votação. Para o deputado federal Bira do Pindaré, líder da bancada do… Continue lendo a matéria.
Decisão do ministro Luiz Edson Fachin, do TSE – Tribunal Superior Eleitoral, publica nesta terça-feira (22), pois fim a uma longa novela envolvendo o deputado federal Gil Cutrim (Republicanos), e seu ex-partido, o PDT. Para o TSE, de acordo com a jurisprudência atual, não houve infidelidade partidária e a Ação de Perda de Mandato Eletivo… Continue lendo a matéria.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) arquivou o pedido de cassação do mandato do deputado estadual Duarte Júnior por abuso de poder econômico na eleição de 2018. Segundo a Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão Duarte Jr. se beneficiou eleitoralmente da estrutura do Procon-MA. Mas o TSE, por 5 votos a 2, arquivou o processo contra Duarte… Continue lendo a matéria.
O ministro Alexandre de Moraes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu provimento a recursos especiais interpostos pelo Ministério Público Eleitoral, cassou a candidatura de Raimundo de Oliveira Filho (foto), o Raimundinho do Lídio (Republicanos) – eleito prefeito da cidade em 2020 – e determinou a realização de nova eleição para o cargo. Lídio teve a… Continue lendo a matéria.