A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (1º), a Operação Inauditus, para cumprimento de 25 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), com o objetivo de instruir inquérito que apura possíveis crimes de corrupção ativa e passiva, de lavagem de dinheiro e de organização criminosa, envolvendo decisões judiciais no Tribunal de… Continue lendo a matéria.
O caso que envolve as ameaças de morte dirigidas ao deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA) foi oficialmente encaminhado ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA). O encaminhamento foi feito após conclusão da fase preliminar conduzida pela Polícia Legislativa Federal da Câmara dos Deputados, que confirmou a legalidade da investigação e reuniu os elementos… Continue lendo a matéria.
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta quarta-feira (22), da abertura do Ano Judiciário no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A solenidade reuniu autoridades municipais, estaduais e representantes dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, como os deputados Carlos Lula (PSB) e Glaubert Cutrim (PDT), além do… Continue lendo a matéria.
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, nesta terça-feira (30), a sessão solene de posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) para o biênio (2024/2026). A cerimônia foi realizada no Centro de Convenções Governador Pedro Neiva de Santana. Tomaram posse como membros da nova Mesa… Continue lendo a matéria.
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) decidiu suspender a decisão que afastava os advogados, Luiz Carlos Ferreira Cezar e Caio Cesar de Oliveira Luciano, da Comissão Permanente de Licitação (CPL), e Alex Brunno Viana da Silva, da Procuradoria Geral do Município (PGM) de Imperatriz. A liminar foi concedida pela desembargadora Ângela Salazar, revogando a determinação da… Continue lendo a matéria.
Em sessão extraordinária da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) nesta quarta-feira (18), às 9h, serão julgados três processos relativos ao assassinato do jornalista Décio Sá, ocorrido em abril de 2012. Os recursos a serem julgados são de relatoria do desembargador José Luiz de Almeida. O julgamento ocorrerá no Plenarinho do… Continue lendo a matéria.
O Tribunal de Justiça do Estado (TJMA) vai investir na capacitação de juízes de Direito e contadores judiciais em liquidação de sentenças, para garantir mais efetividade e celeridade na execução e cumprimento de decisões judiciais. A meta é alcançar os níveis de modernização e eficiência recomendados pelo Judiciário nacional. O coordenador de Precatórios do TJMA… Continue lendo a matéria.