Resolver conflitos por meio do diálogo, reduzir a judicialização e oferecer respostas mais rápidas à população. Com esse propósito, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) deu início, nesta segunda-feira (6/7), à 5ª Semana Estadual da Conciliação, mobilizando magistrados, magistradas, servidores, servidoras, conciliadores, conciliadoras, parceiros e parceiras, em um esforço coletivo para ampliar o acesso… Continue lendo a matéria.
O desembargador José Gonçalo Filho assume, nesta sexta-feira (24), o comando da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Maranhão. O mandato segue até 2028, e nos bastidores do Judiciário estadual já se especula de que ele seja o próximo presidente da Corte. A posse deve reunir nomes influentes da política e da família… Continue lendo a matéria.
A sessão solene de posse da nova Mesa Diretora do Poder Judiciário do Maranhão, para o biênio de abril de 2026 a abril de 2028, será no dia 24 de abril, às 18h30, no Auditório Darcy Ribeiro, no Centro de Convenções Governador Pedro Neiva de Santana, localizado na Avenida Jerônimo de Albuquerque s/n, bairro Alto do Calhau, em São… Continue lendo a matéria.
A Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) aprovou, nesta sexta-feira (23), por unanimidade, o pedido de intervenção estadual proposto pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) no Município de Turilândia. A medida excepcional é um desdobramento direto das revelações da Operação Tântalo II, desencadeadas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate… Continue lendo a matéria.
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do edital EDT-GP- 952025, assinado pelo presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, e submetido a publicação no Diário da Justiça Eletrônico, tornou pública a convocação de 17 candidatos/as aprovados no concurso público para o provimento de cargos efetivos de nível médio e superior do quadro de pessoal do Poder… Continue lendo a matéria.
A Prefeitura de Bacabal uniu forças com o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e outros parceiros, para a realização, nesta segunda-feira (20 de outubro), no Espaço Catedral de Santa Teresinha, de um grande mutirão do PopRuaJud — ação que integra a Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua, do Conselho Nacional… Continue lendo a matéria.
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho, entregou oficialmente à presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), nesta sexta-feira (10), o Registro Imobiliário do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. A entrega do documento, realizada durante sessão solene no Plenário Deputado Nagib Haickel, contou com a presença de representantes… Continue lendo a matéria.
A Prefeitura Municipal de Codó, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar, em parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão, realizou nesta semana, o mutirão PopRuaJud. A iniciativa teve como objetivo atender pessoas em situação de vulnerabilidade social, visando ampliar o acesso à Justiça, promover a inclusão social e resgatar… Continue lendo a matéria.
O procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, participou, nesta sexta-feira (21), do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho, na sede do órgão. O objetivo da reunião foi discutir a cooperação técnica e o alinhamento de ações de combate à criminalidade e à sonegação fiscal. Além disso, o encontro também tratou da… Continue lendo a matéria.
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) torna público o Edital EDT-GP-52025, submetido a publicação em 21/1, que divulga o resultado final dos cargos de nível superior do Concurso Público para o provimento de cargos efetivos de servidores e à formação de cadastro de reserva do quadro de pessoal do Poder Judiciário do Estado do Maranhão…. Continue lendo a matéria.