Com o objetivo de garantir a qualidade do transporte aquaviário para a travessia entre São Luís (Terminal de Ponta da Espera) e Alcântara (Terminal do Cujupe) e regularizar situações emergenciais, o Ministério Público do Maranhão firmou, nesta quinta-feira (17), em São Luís, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Agência Estadual de Mobilidade Urbana… Continue lendo a matéria.
Foi assinado na manhã desta segunda-feira (9), na sede das Promotorias de Justiça da Capital, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) envolvendo o Ministério Público do Maranhão, por meio da 10ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Consumidor, e as empresas Servi-Porto – Serviços Portuários Ltda. (sob intervenção) e Internacional Marítima, que operam… Continue lendo a matéria.
A pedido do Ministério Público do Maranhão, os prefeitos de Mirinzal, Jadilson Coelho, e de Central do Maranhão, Ismael Costa, foram multados, em função do descumprimento de dois Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) que previam a realização de concursos públicos nos dois municípios. As multas são resultado da execução dos TACs, propostos pelo titular… Continue lendo a matéria.
O Ministério Público do Maranhão firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz) e o Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Maranhão (Sinduscon), nesta quarta-feira (8) para a regularização do cadastro de registro de imóveis de São Luís. A assinatura do acordo foi realizada na sede das Promotorias… Continue lendo a matéria.
O deputado Eduardo Braide (PMN) defendeu, na sessão desta segunda-feira (30), que a situação das escolas municipais e dos professores de São Luís precisa ser resolvida com urgência para evitar mais prejuízos à comunidade escolar. “Ouvi a reivindicação das mães de alunos da Unidade de Educação Básica (UEB) Pedro Marcosine Bertol. Já no estúdio ouvi… Continue lendo a matéria.
Em audiência pública realizada na sexta-feira, 6, no salão da Igreja Sagrada Família, no Maiobão, o Ministério Público do Maranhão firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Paço do Lumiar para a implementação da municipalização do trânsito. O acordo foi proposto pela promotora de justiça Nadja Veloso Cerqueira, titular da 3ª Promotoria de Justiça da… Continue lendo a matéria.
A promotora de Justiça de Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcanti disse em entrevista ao jornalista Roberto Fernandes, no Ponto Final, na Rádio Mirante AM que vai entrar com nova Ação Civil Pública contra a Prefeitura de São Luís em função do aumento de 16 por cento nas tarifas dos ônibus anunciado ontem e que entra em… Continue lendo a matéria.
O Ministério Público do Maranhão ajuizou, nesta segunda-feira (15) por meio da 1ª Promotoria de Justiça na Defesa da Educação, Ação Civil Pública de obrigação de fazer contra o município de São Luís, devido ao descumprimento de cláusulas de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado em 24 de outubro de 2013, que tratava… Continue lendo a matéria.
O Ministério Público do Maranhão assinou, na manhã desta sexta-feira (5) um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Secretaria Municipal de Educação de São Luís (Semed) e o Sindicato dos Profissionais do Magistério do Ensino Público Municipal de São Luís (Sindeducação). A assinatura do termo põe fim a mais de 100 dias de… Continue lendo a matéria.
A Prefeitura de São Luís firmou acordo para realizar num prazo de 75 dias a reforma da Unidade de Ensino Básico (UEB) Cidade Olímpica, conhecida como “Azulão” pela comunidade local. A reforma, feita em caráter de urgência, incluirá retelhamento, troca de janelas quebradas e melhorias no refeitório, entre diversos outros reparos. O compromisso da prefeitura… Continue lendo a matéria.