Representando a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (MDB), a deputada Helena Duailibe (Republicanos) participou da abertura do 11º Congresso Norte e Nordeste de Secretarias Municipais de Saúde, em uma noite marcada por reencontros, troca de experiências e fortalecimento da saúde pública. Com trajetória consolidada na área da saúde, tendo atuado como… Continue lendo a matéria.
A Prefeitura de Codó, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, dará início, nesta sexta-feira (10), à oferta gratuita do implante contraceptivo Implanon pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa representa um avanço significativo na ampliação do acesso a métodos contraceptivos modernos, seguros e de longa duração para as mulheres do município. O Implanon… Continue lendo a matéria.
A Prefeitura Municipal de Codó realizou, na última sexta (29), a 12ª Conferência Municipal de Saúde. O evento aconteceu no auditório da Universidade Federal do Maranhão (Campus Codó) e foi marcado por debates, propostas coletivas e destacou a participação popular como elemento central para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Com o tema… Continue lendo a matéria.
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1167/25, que determina o prazo máximo de 90 dias para o Sistema Único de Saúde (SUS) entregar cadeiras de rodas após prescrição médica. O parecer favorável foi do deputado Duarte Jr. (PSB-MA), que atuou como relator… Continue lendo a matéria.
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (21) o Projeto de Lei 4558/2019, de autoria do deputado federal Marreca Filho (PRD/MA), que garante tratamento integral pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às pessoas vítimas de queimaduras e assegura a elas os mesmos direitos previstos no Estatuto da Pessoa com Deficiência. A proposta estabelece que pacientes vítimas… Continue lendo a matéria.
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, colegiado responsável para apreciar o mérito de propostas legislativas que tratam sobre a saúde, aprovou o Projeto de Lei 91/2022, do deputado Hildo Rocha que prevê a inclusão de serviços de imunoterapia no rol de serviços ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Imunoterapia… Continue lendo a matéria.
Projeto de Lei 91/2022, de autoria do deputado Hildo Rocha, que já está em tramitação na Câmara, altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para incluir a imunoterapia como modalidade terapêutica no Sistema Único de Saúde (SUS). Veja aqui. De acordo com Hildo Rocha, tratamento por imunoterapia… Continue lendo a matéria.
O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (14) parecer da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) favorável ao Projeto de Lei 2.753/2021, que garante o repasse integral dos valores financeiros a prestadores de serviços de saúde, que por causa da grande demanda da pandemia da Covid-19 foram desobrigados de cumprir metas qualitativas e quantitativas previstas em contrato… Continue lendo a matéria.
Começou a tramitar na Câmara dos Deputados Projeto de Lei 492/2021, do deputado Hildo Rocha, que tem como finalidade assegurar a inclusão e a presença obrigatória da Luffa Operculata na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename). A Luffa Operculata, popularmente conhecida como Cabacinha, é uma planta cucurbitácea originária da América do Sul e nativa do… Continue lendo a matéria.
O deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) enalteceu a criação da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Ele foi um dos mais de 190 deputados e 20 senadores que apoiaram a implantação do colegiado. Entre os objetivos estão o de ampliar os recursos orçamentários e garantir a qualidade dos serviços prestados… Continue lendo a matéria.