Para debater a expansão do Programa Espacial Brasileiro, garantir o desenvolvimento sustentável e a regularização fundiária das comunidades quilombolas do entorno do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), foi realizada uma reunião entre membros dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário federal e estadual neste sábado (24), na cidade de Alcântara. O governador Carlos Brandão e… Continue lendo a matéria.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, em decisão que transitou em julgado na última segunda-feira, 18 de março, a obrigação do Município de São Luís de reformar as escolas da rede municipal de ensino no prazo máximo de dois anos. A medida do STJ deu-se em virtude de recurso protocolado pela Prefeitura de São… Continue lendo a matéria.
A presidente do STJ, Maria Thereza de Assis Moura, negou há pouco o pedido de Ednaldo Rodrigues para retomar a presidência da CBF, após ele ser destituído do cargo pela Justiça. A ministra não conheceu o pedido feito pela CBF, ou seja, não vai analisar seu mérito. O motivo: ausência de interesse público. A presidente… Continue lendo a matéria.
O presidente do TJMA, Paulo Velten e a desembargadora do TRE-MA, Ângela Salazar ficaram fora da lista que será encaminhada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para as duas vagas de desembargadores aberto no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Foram indicados pelo pleno do STJ, os desembargadores Carlos Vieira Von Adamek (TJ-SP), Elton Martinez… Continue lendo a matéria.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido do Ministério Público do Maranhão, assinado pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, deslocando verbas públicas destinadas ao Carnaval para a saúde pública. A decisão, assinada pela presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, foi publicada nesta sexta-feira, 17. Em Ação Civil Pública do MPMA, assinada… Continue lendo a matéria.
O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) é co-autor de um projeto de lei protocolado na Câmara Federal na noite desta quinta-feira que tem por objetivo reverter a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que desobriga planos de saúde de cobrir procedimentos médicos que não fazem parte do rol da Agência Nacional de Saúde (ANS)…. Continue lendo a matéria.
O Edilázio Júnior (PSD) concedeu a Medalha do Mérito Legislativo ao maranhense Reynaldo Soares da Fonseca, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em solenidade realizada na manhã desta quarta-feira na Câmara Federal. A medalha é destinada para a condecoração de autoridades, personalidades, instituições ou entidades, campanhas, programas ou movimentos de cunho social, civil ou… Continue lendo a matéria.
A coluna Radar, da Veja apurou que o chefe da Procuradoria-Geral da República, Augusto Aras destacou três procuradores do seu time para reunir indícios de corrupção que começam a surgir contra governadores nos contratos emergenciais firmados nos estados para compra de insumos de saúde no combate ao coronavírus. Interlocutores da PGR dizem que a lista… Continue lendo a matéria.
A Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio de Projeto de Resolução Legislativa 104/19, de autoria do presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), homenageou, nesta sexta-feira (20), no Palácio dos Leões, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell, com a Medalha Manuel Beckman, maior honraria do Parlamento Estadual. “A longa carreira dedicada… Continue lendo a matéria.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, na semana passada, que os municípios não podem mesmo pagar advogados com parte das verbas que devem receber da União por complementação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A sentença foi proferida pela 1ª Seção da Corte,… Continue lendo a matéria.