O Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF/MPMA), em parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), deflagrou, na manhã desta terça-feira, 25, a Operação Verus, com o objetivo de desarticular um complexo esquema criminoso envolvendo sonegação fiscal, adulteração de combustíveis e… Continue lendo a matéria.
A Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (Sefaz) autuou 369 empresas do Simples Nacional por declararam faturamento inferior ao efetivamente realizado, para reduzir o montante do ICMS a recolher. A omissão de faturamento das empresas envolvidas nas irregularidades totalizou o valor de R$ 300 milhões. O total dos débitos de ICMS, multa e juros… Continue lendo a matéria.
A Secretaria da Fazenda do Maranhão (Sefaz), em conjunto com o Ministério Público, já está atuando na investigação que aponta irregularidades na expedição indevida de alvarás municipais para o exercício da atividade de taxistas por pessoas que não exercem a função, e que provocou a concessão irregular de isenção do IPVA e do ICMS na… Continue lendo a matéria.
A Secretaria de Fazenda alerta os contribuintes do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para que não caiam em golpes e façam o pagamento do imposto exclusivamente pelos canais oficiais da Sefaz-MA (portal.sefaz.ma.gov.br) e Detran-MA (http://www.detran.ma.gov.br/). Com o lançamento do calendário do IPVA 2024 muitos golpistas aproveitam a oportunidade e lançam links falsos… Continue lendo a matéria.
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) enviou novo aviso fiscal para mais de 4 mil contribuintes do regime de apuração do Simples Nacional, que declararam faturamento no PGDAS-D abaixo do que foi informado pelas administradoras de meios de pagamento (cartão de crédito, débito, pix). A próxima etapa da operação será a notificação das empresas que pertencem… Continue lendo a matéria.
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) lançou os valores do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do exercício de 2023 e divulgou o calendário de pagamento do tributo, conforme a Portaria 659/2022. O pagamento do imposto poderá ser feito em cota única ou parcelado em até três vezes. O contribuinte que optar pelo… Continue lendo a matéria.
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) do Maranhão divulgou, nesta terça-feira (21), o calendário do IPVA para 2022. Houve um aumento de médio de 23,51% no valor do IPVA por conta da alta nos preços dos veículos. O pagamento poderá ser feito em três parcelas ou em cota única. A Sefaz confirmou o desconto… Continue lendo a matéria.
A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), abriu, nesta quinta-feira (22), mais um posto de atendimento do fisco municipal, localizado no Shopping Passeio – bairro Cohatrac. A iniciativa visa descentralizar o atendimento ao contribuinte no âmbito dos serviços prestados pelo órgão. A Semfaz conta, atualmente, com seis unidades de… Continue lendo a matéria.
A Secretaria de Fazenda, por meio da Portaria 75/2021, prorrogou para os meses de abril, maio e junho o calendário de pagamento do IPVA 2021 de veículos usados. O benefício de 10% para pagamento em cota única, segundo a Portaria, também foi prorrogado para até o dia 31 de março. O secretário de Fazenda, Marcellus… Continue lendo a matéria.
A Secretaria de Estado da Fazenda lançou os valores do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do exercício de 2021 e divulgou o calendário de pagamento do tributo, conforme a Portaria 407/2020. Mantendo a mesma regra do ano de 2020, o Governo do Maranhão determinou que o vencimento da cota única do IPVA 2021… Continue lendo a matéria.