Duarte retira a obrigatoriedade de renovação do RG para pescadores
O deputado federal Duarte Jr. (PSB-MA) conquistou uma importante vitória para os pescadores de todo o Brasil. Graças à sua articulação junto ao relator da Medida Provisória 1303, foi retirada a exigência de renovação do RG como condição para garantir o acesso ao seguro defeso. O seguro defeso é um direito fundamental dos pescadores artesanais,… Continue lendo a matéria.