O deputado federal Duarte Jr (Avante-MA) apresentou requerimento solicitando a realização de um seminário em São Luís para discutir os impactos da redução da jornada de trabalho no país. A iniciativa será promovida no âmbito da Comissão Especial que analisa o fim da escala 6×1. O objetivo é ampliar o debate sobre a proposta, reunindo… Continue lendo a matéria.
A Assembleia Legislativa, aprovou, nesta quarta-feira (13), por unanimidade, o projeto do Executivo que reduz o ICMS dos combustíveis, energia elétrica e comunicação a 18%. Os 39 deputados presentes votaram a favor. Os ausentes foram Pastor Cavalcante que justificou com a morte do seu pai e os deputados Édson Araújo e Wendel Lages. O projeto… Continue lendo a matéria.
O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda, em acordo com os demais estados da Federação, editou a Resolução Administrativa nº 44/2022 que divulgou uma redução de 21,30% no novo preço médio para Gasolina para efeito do cálculo do ICMS a ser pago pelas refinarias e distribuidoras, fixando o valor do… Continue lendo a matéria.
O Senado aprovou nesta quinta-feira (13) substitutivo ao projeto de lei (PL 1143/2021) que cria mecanismo de redução de tarifas de energia elétrica para o consumidor por meio da devolução de cobranças indevidas, com emenda da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) que garante a correção do reembolso de tributos aos consumidores. A proposta segue para a… Continue lendo a matéria.
O deputado estadual Yglésio Moyses (PROS), ao tratar sobre ICMS hoje (23), durante discurso na Assembleia Legislativa, disse que a redução do ICMS, sozinha, não seria capaz de diminuir o valor do combustível no Estado, pois “um simples aumento da Petrobras seria capaz de cobrir isso. É necessário um conjunto de ações para a redução… Continue lendo a matéria.
O deputado federal Edilázio Júnior apresentou duas indicações ao ministro de Minas e Energia do Governo Federal, Almirante Bento Albuquerque, que propõem a redução no valor da conta de energia elétrica cobrada ao consumidor durante este período de quarentena instituído pelo Poder Público e a suspensão, junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), do… Continue lendo a matéria.
O governador Flávio Dino editou Medida Provisória nesta segunda-feira (23) para diminuir o imposto do álcool em gel no Maranhão. A medida reduz de 18% para 12% o ICMS que incide sobre o produto. Trata-se de mais uma medida de prevenção e combate ao novo coronavírus (Covid-19). A redução também vale para o álcool 70%,… Continue lendo a matéria.
Entra em vigor no dia 1º de janeiro de 2020 a redução do ICMS do gás de cozinha. No início de dezembro, a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou o Projeto de Lei do Governo do Estado com uma série de medidas de caráter econômico. Entre elas, está a redução do imposto do gás de cozinha. A… Continue lendo a matéria.
Em reunião proposta pelo deputado Adriano Sarney (PV), nesta terça-feira (11), parlamentares debateram a redução de subsídios de delegados e policiais civis, na Sala das Comissões da Assembleia Legislativa. A medida é prevista pelo Projeto de Lei 290/2019, de autoria do Poder Executivo, que trata do subsídio do subgrupo atividades de Polícia Civil. Além do… Continue lendo a matéria.
O deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) se posicionou contra ato do governo, por meio da Secretaria de Estado de Saúde do Maranhão, que reduz o salário dos médicos prestadores de serviços nos hospitais tanto da capital quanto do interior. A ação foi tomada por meio da Portaria N° 1.044, gerando insatisfação na categoria, que… Continue lendo a matéria.