Com um recurso de R$ 2 milhões, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), torna público o lançamento da chamada pública para seleção de municípios interessados na aquisição de alimentos pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), produzidos por empreendimentos da agricultura familiar. Nesta edição, a prioridade de… Continue lendo a matéria.
Por Carlos Brandão Esta semana vivemos mais um marco histórico para o Maranhão e para o Brasil. A visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Alcântara reafirma o compromisso contínuo do governo federal com o nosso estado. E este encontro, em especial, foi mais do que uma cerimônia formal: representou o diálogo entre… Continue lendo a matéria.
Moradores de comunidades quilombolas de Alcântara, município maranhense a cerca de 90 km da capital, São Luís, foram beneficiados com um acordo histórico assinado nesta quinta-feira (19), pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que garante títulos de domínio a 3.350 famílias que habitam comunidades do Território Quilombola de Alcântara. A solenidade de… Continue lendo a matéria.
O governador Carlos Brandão confirmou a vinda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Maranhão, nesta quinta-feira (19), para celebrar um acordo entre o governo federal e as comunidades quilombolas de Alcântara. O evento deve marcar o fim de uma disputa que dura 40 anos e vai contar com outros anúncios. O comunicado foi… Continue lendo a matéria.
Com a presença de diversas autoridades nacionais e locais, o Governo Federal fez o lançamento, nesta segunda-feira (26), do primeiro Termo de Execução Descentralizada (TED) entre o Ministério de Igualdade Racial (MIR) e o Instituto Federal do Maranhão (Ifma) para fortalecimento dos sistemas produtivos de comunidades quilombolas em Alcântara. A solenidade foi realizada na comunidade… Continue lendo a matéria.
Projeto de Lei de autoria da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) pretende transformar os assassinatos de indígenas e de quilombolas em homicídios qualificados (PL 185/2020). A proposta, que está na Comissão de Constituição e Justiça, também cria a tipificação penal de indiocídio para casos de assassinatos em razão de etnia ou por disputa de terras. Segundo… Continue lendo a matéria.
O presidente da Frente Parlamentar da Habitação Popular da Câmara Federal, deputado Hildo Rocha, viabilizou a construção de 49 casas populares para moradores do povoado Cajueiro, no município de Santa Rita. A entrega das unidades habitacionais aconteceu neste final de semana. Clique aqui e veja o vídeo. Além do deputado Hildo Rocha também participaram do… Continue lendo a matéria.
O deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA) comemorou a aprovação na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), da Câmara dos Deputados, de emenda destinando mais de R$ 119 mil para obras de melhorias na infraestrutura do Centro de Lançamentos de Alcântara (CLA). “Foi aprovada emenda de Comissão na CREDN que vai viabilizar as… Continue lendo a matéria.
Um sonho alimentado durante vinte anos finalmente foi realizado graças ao trabalho do deputado federal Hildo Rocha. “Essa é uma conquista muito importante para todos nós. Pela primeira vez, estamos recebendo um benefício tão valioso. Estou na presidência da associação há poucos meses, mas há 22 anos a gente vem lutando para ter uma patrulha… Continue lendo a matéria.
Comunidades quilombolas dos municípios de Codó e Itapecuru-Mirim estão acampados em frente a Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), na Avenida Santos Dumont, em São Luís, desde a segunda-feira (17). Eles protestam contra a demora na regularização de documentos que beneficiam as comunidades. Segundo um funcionário que estava dentro do… Continue lendo a matéria.