O governador Carlos Brandão utilizou seu perfil oficial nas redes sociais para informar os professores da rede pública estadual sobre o calendário de pagamento dos precatórios do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). A divulgação foi realizada nesta segunda-feira (13). De acordo com o texto publicado… Continue lendo a matéria.
Nesta quarta-feira (24), a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) divulgou a lista com os nomes dos beneficiários dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). A pasta também reabriu a plataforma para consulta dos valores que cada beneficiário tem direito. A lista com os nomes… Continue lendo a matéria.
A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) prorrogou, até o dia 24 de março de 2024, o prazo de consulta na plataforma dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Inicialmente, a consulta estaria disponível até o dia 17 deste mês. “Com a prorrogação do prazo… Continue lendo a matéria.
A decisão do Superior Tribunal Federal (STF), que rejeitou o pedido do Estado do Maranhão para utilização de parte do precatório do Fundef em políticas públicas diferentes da educação, foi celebrada pelo deputado estadual Fernando Braide (PSD) nesta sexta-feira (15). Em suas redes sociais, o parlamentar afirmou ser uma “vitória da educação” a medida que… Continue lendo a matéria.
Em sessão plenária desta quinta-feira (7), os deputados estaduais votaram a Medida Provisória (MP) que dispõe sobre o vencimento de professores da educação básica estadual. Durante a votação, que aprovou por unanimidade a MP, o deputado Fernando Braide cobrou a realização de uma audiência pública para garantir que os precatórios, já pagos pela União, seja… Continue lendo a matéria.
A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) lançou, na tarde desta quinta-feira (29), a plataforma de consulta de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). A ferramenta é destinada para que professores (efetivos, contratados, aposentados e pensionistas) do estado, que tenham trabalhado entre os anos de… Continue lendo a matéria.
O rateio dos créditos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef) foi tema de reunião da comissão formada por servidores da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproesemma), realizada na… Continue lendo a matéria.
Um novo Projeto de Lei encaminhado à Câmara de São Luís pelo Executivo altera artigos da Lei 7.503, de 31 de outubro deste ano, que dispõe sobre os critérios de rateio dos créditos dos precatórios do Fundef destinados aos profissionais do magistério do Município de São Luís. Na proposta, o prefeito Eduardo Braide incluiu uma… Continue lendo a matéria.
A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) aprovou, na sessão ordinária desta segunda-feira (23), a proposta que dispõe sobre os critérios de rateio aos profissionais do magistério da rede pública municipal de ensino, dos créditos recorrentes do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef). O texto segue agora para sanção ou veto do prefeito Eduardo… Continue lendo a matéria.
A Câmara de São Luís aprovou nesta segunda-feira (23), com emendas, o Projeto de Lei do Executivo que estabelece regras para o rateio de precatórios do Fundef entre os profissionais da educação municipal. Autor de duas emendas, o vereador Raimundo Penha (PDT) afirmou que as propostas de alteração visam clarear ou melhorar o projeto que… Continue lendo a matéria.