O vereador Raimundo Penha divulgou informações importantes sobre a lei municipal que concede isenção parcial ou total do IPTU para idosos e pessoas com deficiência em São Luís. O objetivo é garantir que mais pessoas tenham acesso ao benefício, que pode ser solicitado até o fim do ano. De acordo com a legislação, idosos com… Continue lendo a matéria.
A lei de autoria do vereador Raimundo Penha que garante a gratuidade no transporte coletivo para mães e pais de pessoas com deficiência, mesmo quando não estão acompanhados de seus filhos, começará a ser aplicada em São Luís. A portaria que regulamenta o benefício foi publicada nesta semana pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte… Continue lendo a matéria.
Uma decisão pioneira do Conselho Nacional Fazendário (CONFAZ) autoriza os estados brasileiros a adotarem novos limites para isenção do ICMS na compra de veículos novos por pessoas com deficiência. No Maranhão, o deputado estadual Rafael já iniciou os procedimentos para implementar essa medida, solicitando ao Governador Carlos Brandão e ao Secretário de Estado da Fazenda,… Continue lendo a matéria.