O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região está atento à situação da greve do transporte público, inclusive em contato com os dirigentes das categorias, com o intuito de solucionar o impasse o mais breve possível . Na segunda-feira está agendada uma reunião com os dirigentes do STTREMA, do SET e o MPT. Sem prejuízo,… Continue lendo a matéria.
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) e o Ministério Público Federal (MPF) firmaram um Termo de Cooperação Técnica para fiscalizar, de forma conjunta, a aplicação dos recursos do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) e a execução das obras nas escolas maranhenses. O documento… Continue lendo a matéria.
Não houve acordo entre patrões e empregados na audiência de conciliação, no Ministério Público do Trabalho (MPT) e a greve dos Rodoviários em São Luís iniciada ontem vai continuar. Uma nova audiência de concliliação foi marcada para este sábado (22), às 18h. O horário em que a nova audiência de conciliação (em um sábado às… Continue lendo a matéria.
O Ministério Público do Trabalho (MPT), vai instaurar inquérito cicil para apuras as causas do acidente no Mix Mateus Atacarejo, no Vinhais, registrado nesta sexta-feira (2) e que registrou a morte de uma colaboradora e deixou oito feridos. Em nota, o procurador-chefe do MPT-MA, Maurel Mamede Selares ressaltou que envidará esforços para que ocorra o… Continue lendo a matéria.
O Maranhão ocupa o 5º lugar do país em exploração do trabalho infantil, segundo análise realizada pelo Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) e pelo Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente no Trabalho (Fepetima) sobre a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PnadC/IBGE), baseada em dados… Continue lendo a matéria.
Levantamento feito pelo Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) mostra que, nos últimos seis anos (2014 a 2019), o órgão recebeu 586 denúncias relacionadas à exploração de trabalho de crianças e adolescentes em todo o estado. Dentre os casos mais recorrentes, estão o trabalho infantil doméstico, trabalho em ruas e logradouros, exploração sexual comercial,… Continue lendo a matéria.
Em audiência de mediação realizada nesta sexta-feira (8), o Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) pacificou a situação dos trabalhadores do Hospital Regional de Matões do Norte. A dispensa dos funcionários será desconsiderada e o pagamento dos salários está garantido no período de reforma da unidade de saúde. Durante a rodada de negociações, foi… Continue lendo a matéria.
O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) marcou para sexta-feira (8), às 11h, em São Luís, a audiência de mediação que tratará da situação dos trabalhadores do Hospital Regional de Matões do Norte. De acordo com a procuradora do Trabalho Anya Gadelha Diógenes, três órgãos do Estado do Maranhão foram notificados: Secretaria Estadual de… Continue lendo a matéria.
Ex-funcionários do Instituto GERIR, que ainda prestam serviços no Hospital Carlos Macieira, estão sem receber os valores dos plantões extras de maio, quando a empresa deixou de fazer a gestão da unidade. A deputada Andrea Murad denunciou o atraso através das redes sociais e já acionou o MPT. “Rescisões trabalhistas a receber, plantões extras e… Continue lendo a matéria.
A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), firmou parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) para desenvolvimento do programa “MPT nas escolas: de mãos dadas contra o trabalho infantil”. Nesta quarta-feira (12), professores, coordenadores pedagógicos e gestores escolares da rede municipal participaram de uma formação sobre o tema,… Continue lendo a matéria.