Projeto de Penha define prazo para divulgação de material escolar

O plenário da Câmara Municipal aprovou nesta segunda-feira (20) ,  Projeto de Lei 291/2025, de autoria do vereador Raimundo Penha, que altera a Lei 6.796/2020 e fixa prazo para que as escolas particulares e comunitárias de São Luís divulguem a lista de materiais didáticos, paradidáticos e pedagógicos a serem utilizados pelos alunos no ano letivo… Continue lendo a matéria.

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Escolas terão que divulgar material com antecedência

A Câmara Municipal de São Luís aprovou ano passado, em primeiro turno, projeto de lei, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), que obriga escolas privadas e comunitárias da capital maranhense a divulgarem anualmente, e com antecedência, lista de material didático, paradidático e pedagógico. A iniciativa do pedetista atende uma reivindicação feita pela classe estudantil… Continue lendo a matéria.