Intervenção rejeitada

O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão rejeitou pedido de intervenção no Município de São Luis. O referido pedido havia se dado ainda na gestão do ex-prefeito João Castelo sob a justificativa de descumprimento de comando judicial emanado pelo Tribunal de Justiça nos autos do Regime Especial de Pagamento de Precatório nº 21.279/2011, que… Continue lendo a matéria.

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Suspensa intervenção na SMTT

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) suspendeu nesta terça-feira (18), a intervenção judicial na Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT). A decisão foi proferida pelo desembargador Ricardo Duailibe nesta terça-feira (18), após o pedido de liminar da Procuradoria Geral do Município (PGM) ter sido acolhido pelo TJ. No documento, o Município considerou a… Continue lendo a matéria.