O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, assegurou ao deputado federal Edilázio Júnior (PSD) a instalação em breve do Sistema Isolado de Geração Fotovoltaica (SIGF) para comunidades existentes dentro do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses que ainda não dispõem de energia elétrica. A instalação será feita pela Equatorial Energia, concessionária de distribuição de energia elétrica… Continue lendo a matéria.
O deputado Duarte Jr (PCdoB) defendeu, na sessão desta quinta-feira (11), a aprovação de projeto de sua autoria que determina que as empresas fornecedoras de água e energia elétrica sejam expressamente proibidas de suspender o fornecimento dos serviços às sextas, sábados, domingos, feriados e último dia útil antes de feriados. Em seu discurso, o deputado… Continue lendo a matéria.
Projeto de lei número 176/2017, de autoria do deputado estadual Adriano Sarney (PV), visa beneficiar escolas comunitárias com isenção de pagamento das contas de água e energia elétrica. A proposta tramita na Assembleia Legislativa e está sob apreciação das comissões técnicas. “As escolas comunitárias são muito importantes para a sociedade, pois muitas vezes suprem uma… Continue lendo a matéria.
O plenário da Câmara Municipal de São Luís aprovou por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (12), projeto de Lei, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), que proíbe a cobrança de valores ou taxas para o restabelecimento do fornecimento de energia elétrica e de água em São Luís, a famosa “taxa de religação”, na capital… Continue lendo a matéria.
O vereador Raimundo Penha apresentou o Projeto de Lei (PL005/2017), que dispõe sobre a proibição da cobrança de taxas de religação de energia elétrica e água, quando a interrupção do serviço acontecer por inadimplência do usuário em todos os imóveis de São Luís. O parlamentar apresentou a PL durante a sessão plenária realizada na Câmara… Continue lendo a matéria.