“A autorização prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal não pode representar um cheque em branco para que o Executivo cuide de questões que afetarão as metas de resultado fiscal sem o direito de sanção ou veto pelo Legislativo”, explica o deputado federal Gastão Vieira. O deputado federal Gastão Vieira (PROS/MA) protocolou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL)… Continue lendo a matéria.
A senadora Eliziane Gama (Cidadania/MA) e membros de instituições públicas, comunidade e representantes da sociedade civil organizada discutiram, nesta sábado (250, o PLS 465/2018 que altera os limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. Para a líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), uma audiência pública como esta é de extrema importância. Assim como… Continue lendo a matéria.
A líder do Cidadania no Senado Federal, Eliziane Gama (Cidadania-MA), protocolou, na última terça-feira (2), na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo um requerimento que solicita audiência pública para debater o PLS 465/2018 que altera os limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. O projeto pretende retirar do interior do parque territórios ocupados por povoados… Continue lendo a matéria.
A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), protocolou, nesta terça-feira (2), na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo um requerimento que solicita audiência pública para debater o PLS 465/2018 que altera os limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. O projeto pretende retirar do interior do parque territórios ocupados por povoados e ampliar… Continue lendo a matéria.
O presidente da Agência Executiva Metropolitana (Agem), Pedro Lucas Fernandes, se reuniu com o diretor de estudos ambientais e cartográficos, Josiel Ribeiro e a chefe do Departamento de Cartografia e Geoprocessamento, ambos do Instituto Maranhense de Estudos Cartográficos (Imesc), para definir as primeiras ações estratégicas, relacionadas ao grupo de trabalho formado para atuar na implementação… Continue lendo a matéria.
O prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando, acompanhado do vice-prefeito, Eudes Sampaio, participou nesta terça-feira (18), da homologação do Termo de Ajuste de Limites para definição dos marcos territoriais dos quatro municípios da ilha de São Luís. A audiência ocorreu na sede da 5ª Vara da Justiça Federal e foi presidida pelo juiz… Continue lendo a matéria.
A Assembleia Legislativa assinou, nesta quarta-feira (21), um acordo de cooperação técnica com o Governo do Estado, para a execução conjunta do projeto de atualização das divisas intermunicipais do Maranhão. A iniciativa é um passo importante para a demarcação dos limites entre os municípios como, por exemplo, aqueles que integram a Região Metropolitana de São… Continue lendo a matéria.