Cinco novas leis de autoria do vereador Raimundo Penha foram promulgadas na sessão desta quarta-feira (05) pelo presidente da Câmara de São Luís, Paulo Victor. As matérias garantem mais direitos à população ludovicense, como a remoção de veículos abandonados nas ruas da capital maranhense. “São proposições aprovadas pelo plenário desde 2025 e hoje fico feliz… Continue lendo a matéria.
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), promulgou a Lei 11.522/21, oriunda da Medida Provisória 358/21, do Poder Executivo, que modifica a Lei 8.205, tornando público e de vigência indeterminada o Fundo de Combate à Pobreza (Fumacop). Othelino também promulgou a Lei 11.523/21, do Poder Executivo, que trata do Sistema Tributário… Continue lendo a matéria.
O vereador Raimundo Penha (PDT) continua trabalhando fortemente com o objetivo de garantir direitos, promover cidadania e oferecer melhores condições de vida aos moradores de São Luís. Somente no primeiro semestre deste ano, o pedetista teve promulgados ou sancionados seis projetos que se tornaram importantes Leis Municipais. Na área da educação, por exemplo, foi promulgada… Continue lendo a matéria.
Duas leis municipais de autoria do vereador Umbelino Junior (Cidadania 23) foram sancionadas pelo prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr. (PDT) A primeira proposta, prevê a realização de palestras sobre primeiros socorros aos alunos da rede municipal de ensino. Através da lei n° 6514/19, o Poder Executivo fica obrigado a realizar palestras de conscientização… Continue lendo a matéria.
Inclusão, respeito e acessibilidade. São esses os 3 pontos eu norteiam as atividades parlamentares do deputado estadual Wellington do Curso (PP) na Assembleia Legislativa do Maranhão. Por meio de reuniões populares com a comunidade, Wellington tem acesso direito às pessoas com deficiência, o que o fez defender a inclusão como uma de suas plataformas de… Continue lendo a matéria.
Por Adriano Sarney O Maranhão tem aproximadamente dez mil leis, pelo menos é o que sugere a numeração 10.271 da última norma, com data de 30 de junho de 2015, que dispõe sobre a instituição do “Dia Estadual da Conscientização sobre a Doença de Alzheimer”. Várias dessas leis são desconhecidas até mesmo dos legisladores e,… Continue lendo a matéria.