O Ministério Público do Maranhão assinou, nesta quarta-feira (23), Termo de Cooperação Técnica com o Município de São Luís para ter acesso a dados do Imposto sobre Serviços (ISS), Imposto Predial Urbano (IPTU) e Imposto Sobre Transmissão de Bens Móveis eletrônicos (ITBI). O objetivo é aprimorar o trabalho de prevenção e de combate à lavagem… Continue lendo a matéria.
O prefeito Edivaldo assinou, esta semana, o decreto de nº 47.659, estabelecendo procedimentos para a concessão de isenção do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), para a aquisição de imóveis por meio do “Programa Minha Casa, Meu Maranhão (PMCM)”, uma iniciativa realizada em parceria celebrada entre a Prefeitura de São Luís e governo… Continue lendo a matéria.
O Governo Federal, através da Casa Civil, Ministérios da Educação, Saúde, Cidades e Desenvolvimento Social e Combate à Fome, se negou a assinar Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta que beneficiaria com a isenção do ITBI (Imposto Sobre Transmissão de Bens e Imóveis) mutuários sorteados com unidades habitacionais do programa federal Minha Casa, Minha… Continue lendo a matéria.
O líder do Bloco Parlamentar pelo Maranhão, deputado Roberto Costa, destacou, durante seu pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, na tarde desta segunda-feira (26), o empenho do prefeito Gil Cutrim e do governo do Estado em conseguir melhorias para os proprietários do Residencial Nova Terra, em São José de Ribamar. “Semana passada, graças a Deus,… Continue lendo a matéria.
O prefeito Gil Cutrim assinou nesta quinta-feira (22), juntamente com representantes do Governo do Estado, Governo Federal, Prefeitura de São Luís, Ministério Público Federal e Caixa Econômica Federal, Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta que beneficiará com a isenção do ITBI (Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis) mutuários sorteados com unidades habitacionais do programa… Continue lendo a matéria.
O presidente do Tribunal Regional Federal de Brasília, desembargador Mário César Ribeiro, suspendeu liminar concedida mês passado pelo juiz da 3ª Vara Federal do Maranhão, Rubem Lima de Paula Filho, que isentava da cobrança do ITBI 12 mutuários sorteados com unidades habitacionais do programa federal Minha Casa Minha Vida construídas no território do município de… Continue lendo a matéria.
Por Marcelo Vieira O tempo fechou agora há pouco no plenário da Assembleia Legislativa. Os deputados Roberto Costa (PMDB) e Bira do Pindaré (PT) acabaram de travar uma discussão pesada. O clima esquentou após Bira se defender da tribuna da acusação de que teria usado aliados para promover invasões em unidades habitacionais do programa “Minha… Continue lendo a matéria.
O prefeito Gil Cutrim (PMDB) estará reunido nesta quinta-feira (14), em Brasília, com o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, para tratar sobre o impasse envolvendo a cobrança do ITBI para imóveis do programa federal Minha Casa, Minha Vida construídos no território do município de São José de Ribamar e que foram sorteados para mutuários inscritos… Continue lendo a matéria.
O prefeito Gil Cutrim (PMDB) esteve reunido nesta terça-feira (5) em Brasília com representantes da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República. Na ocasião, o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), além de pleitear novos investimentos para as cidades maranhenses, recebeu a garantia de Olmo Xavier (Subchefe Adjunto), Gilmar Dominici… Continue lendo a matéria.