O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) suspendeu a liminar que impedia o Município de São José de Ribamar de administrar parte dos recursos do precatório do FUNDEF. A decisão foi proferida pelo presidente do TJMA, desembargador Ricardo Duailibe, ao acolher o Pedido de Suspensão de Liminar apresentado pela Prefeitura de São José de Ribamar…. Continue lendo a matéria.
O governador Carlos Brandão utilizou seu perfil oficial nas redes sociais para informar os professores da rede pública estadual sobre o calendário de pagamento dos precatórios do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). A divulgação foi realizada nesta segunda-feira (13). De acordo com o texto publicado… Continue lendo a matéria.
A Prefeitura de Pinheiro disponibilizou em seu site oficial, a relação dos profissionais da Educação, aptos a receber o dinheiro referente ao precatório do Fundef Veja a lista final, após análise dos recursos, dos habilitados a participarem do rateio do precatório do Fundef. Na lista, constam os requerimentos deferidos e indeferidos. Clique aqui e veja o… Continue lendo a matéria.
O vice-governador e secretário de Educação, Felipe Camarão, comemorou o depósito referente a primeira parcela do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). O valor depositado na conta do Estado foi de R$ 1.742.261.837,49 (um bilhão, setecentos e quarenta e dois milhões, duzentos e sessenta e um mil,… Continue lendo a matéria.
A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) prorrogou, até o dia 24 de março de 2024, o prazo de consulta na plataforma dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Inicialmente, a consulta estaria disponível até o dia 17 deste mês. “Com a prorrogação do prazo… Continue lendo a matéria.
A decisão do Superior Tribunal Federal (STF), que rejeitou o pedido do Estado do Maranhão para utilização de parte do precatório do Fundef em políticas públicas diferentes da educação, foi celebrada pelo deputado estadual Fernando Braide (PSD) nesta sexta-feira (15). Em suas redes sociais, o parlamentar afirmou ser uma “vitória da educação” a medida que… Continue lendo a matéria.
Os precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef) voltaram a ser tema de debate na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). Durante a sessão desta terça-feira (12), o deputado Fernando Braide (PSD) reforçou preocupação com o uso dos valores, que já constam nas contas do Governo do Estado, exigindo que os recursos… Continue lendo a matéria.
Em sessão plenária desta quinta-feira (7), os deputados estaduais votaram a Medida Provisória (MP) que dispõe sobre o vencimento de professores da educação básica estadual. Durante a votação, que aprovou por unanimidade a MP, o deputado Fernando Braide cobrou a realização de uma audiência pública para garantir que os precatórios, já pagos pela União, seja… Continue lendo a matéria.
Professores da rede estadual de ensino seguem consultando a plataforma de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), para saber se têm direito a receber os valores do benefício. Mais de 23 mil pessoas já acessaram. A consulta estará disponível até o dia 17 de março… Continue lendo a matéria.
A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) lançou, na tarde desta quinta-feira (29), a plataforma de consulta de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). A ferramenta é destinada para que professores (efetivos, contratados, aposentados e pensionistas) do estado, que tenham trabalhado entre os anos de… Continue lendo a matéria.