O deputado estadual Adriano Sarney (PV) reagiu à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), da Confederação Nacional do Sistema Financeiro (CONSIF), no Supremo Tribunal Federal (STF), contra Lei promulgada na Assembleia Legislativa que suspendeu a cobrança do empréstimo consignados de servidores públicos e trabalhadores de empresas privadas durante 90 dias. Para o CONSIF, a Lei promulgada… Continue lendo a matéria.
A Assembleia Legislativa do Maranhão suspenderá, pelo prazo de 90 dias, a partir deste mês de junho, os descontos referentes aos empréstimos consignados em folha dos seus servidores, conforme está previsto na Lei 11.274/2020, promulgada pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), no dia 4 deste mês. Os servidores que desejarem manter os descontos… Continue lendo a matéria.
O deputado estadual Adriano Sarney (PV) apresentou nesta quarta feira (8), projeto de lei que dispõe sobre suspensão do cumprimento de obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados contraídos por servidores públicos estaduais e municipais no Estado do Maranhão pelo prazo de 90 dias, em decorrência da pandemia causada pelo Novo Coronavírus. O projeto prevê ainda… Continue lendo a matéria.