O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA), comemorou, a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) do projeto de sua autoria que altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para garantir a isonomia das premiações, para homens… Continue lendo a matéria.
O ex-presidente da República José Sarney divulgou nota lamentando a declaração do deputado federal Eduardo Bolsonaro, líder do PSL. Segundo Sarney, a primeira cláusula pétrea da Constituição é o regime democrático. “Devemos unir o País em qualquer desestabilização das instituições”, destaca Sarney. Leia a nota na íntegra: “Fui o Relator no Congresso Nacional da Emenda… Continue lendo a matéria.
Após as festividades carnavalescas, a deputada estadual, Francisca Primo (PCdoB) retornou as atividades parlamentares com a apresentação de projetos de leis que visam combater as diferenças sociais, o empoderamento da mulher e o combate da violência de um modo geral em sessão realizada nesta quinta-feira (15). Sempre atuante nas lutas sociais a deputada, apresentou o… Continue lendo a matéria.
O deputado estadual Wellington do Curso (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa, mais de 15 projetos que, se efetivados, irão combater os maus-tratos de animais no Maranhão. Todas as propostas são ideias de protetores independentes, ONG’s de proteção e estudantes, que deram suas sugestões durante audiência pública que aconteceu no dia 22 de fevereiro. Ao se… Continue lendo a matéria.