Justiça proíbe novas construções na Litorânea

A partir de ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal no Maranhão (MPF-MA), a Justiça Federal determinou a proibição de novas construções no final da Avenida Litorânea, em São Luís, onde existe o chamado chalé dos Smiths e um imóvel vizinho. A construção do chalé em área de preservação permanente (dunas), que foi gradativamente… Continue lendo a matéria.

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Operação retira pontos ilegais em Ribamar

Operação Espaço Legal retira construções irregularidades no Parque Vitória em Ribamar A Operação Espaço Legal, desencadeada no início do mês de março pela Prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria da Receita e Fiscalização Urbanística, em parceria com a Guarda Municipal, voltou a realizar nesta quarta-feira (29) a desocupação dos espaços e… Continue lendo a matéria.