O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve, em sessão ordinária realizada nesta terça-feira (5), o entendimento do Tribunal de Justiça do Maranhão de que a votação de escolha da lista tríplice para vaga de desembargador(a), pelo critério do Quinto Constitucional, deve ser por votação secreta. O TJMA também continuará a analisar os requisitos constitucionais, a… Continue lendo a matéria.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), decidiu, nesta terça-feira (20), pelo afastamento da desembargadora Nelma Sarney do Tribunal de Justiça do Maranhão por um período de dois anos. O afastamento ocorreu após processo administrativo ainda em 2019, sob acusação de suposto favorecimento a um ex-assessor Por 9 votos a facor e 5 contra, a maioria… Continue lendo a matéria.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anulou, nesta quarta-feira (21), a eleição para a escolha do presidente e vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MA), da 16ª Região, realizada no último dia 18 de outubro. Em sua decisão, o conselheiro relator Giovani Olsson, também determina a realização de uma nova eleição para a escolha dos… Continue lendo a matéria.
O deputado estadual Francisco Nagib usou a tribuna da Assembleia Legislativa, durante a sessão desta quinta-feira (16) para se solidarizar com o desembargador Antônio Fernando Bayma Araújo, que foi afastado de suas funções no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) devido às investigações de irregularidades nas obras de construção… Continue lendo a matéria.
O vereador Álvaro Pires (PSDB) usou a tribuna da Câmara Municipal de São Luís, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (8), para falar sobre o afastamento temporário do desembargador Antonio Bayma, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O parlamentar repudiou o afastamento do desembargador. A decisão do afastamento foi tomada pelo Conselho Nacional de… Continue lendo a matéria.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou, nesta terça-feira (7), liminar ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB-MA) e à Seccional Maranhense da Ordem (OAB-MA), e autorizou o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) a julgar, na sessão desta quarta-feira (8), duas impugnações à inclusão do advogado Flávio Costa na lista sêxtupla… Continue lendo a matéria.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (31) pelo afastamento temporário dos desembargadores Guerreiro Júnior e Antonio Bayma, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), bem como pela abertura de processo administrativo disciplinar contra os dois para apuração de possíveis irregularidades na obra de construção do Fórum de Imperatriz. Ambos devem ficar fora… Continue lendo a matéria.
Um pedido do Ministério Público da União (MPU) provocou a retirada de pauta, da 15ª sessão virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do procedimento de controle administrativo que pode definir os rumos da formação da lista tríplice para escolha de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) pelo Quinto Constitucional. O caso foi… Continue lendo a matéria.
A escolha do presidente e vice-presidente do TRT da 16ª Região vai ser questionada no Conselho Nacional de Justiça, o CNJ. O desembargador Gérson Oliveira Costa Filho teve a candidatura impugnada pela desembargadora Marcia Andréa Farias da Silva que acabou sendo eleita presidente do TRT da 16ª Região. Na votação da sessão administrativa extraordinária do… Continue lendo a matéria.
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), desembargador Paulo Velten, entrou com recurso contra a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através do conselheiro Sidney Madruga, que revogou uma decisão do TJ para definir a lista tríplice em votação fechada. A modificação foi o artigo 44 do Regimento Interno do TJ-MA, que… Continue lendo a matéria.