A Câmara dos Deputados deu mais um passo importante na tramitação da Proposta de Emenda à Constituição que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Nesta segunda-feira (6), o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), determinou a criação da Comissão Especial que ficará responsável por analisar o mérito da proposta antes da votação… Continue lendo a matéria.
A Câmara Municipal de São Luís realizará, na próxima segunda-feira (6), às 9h, audiência pública para discutir o Projeto de Lei Nº 0101/2026, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2027. O debate será realizado no Plenário Simão Estácio da Silveira e será aberto à participação da sociedade. O projeto, de iniciativa do… Continue lendo a matéria.
A Câmara Municipal de Barra do Corda aprovou, em sessão realizada nesta terça-feira (12), as contas do prefeito Rigo Teles referentes ao exercício financeiro de 2021. A decisão ocorreu após análise do parecer emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), que recomendou a aprovação das contas da gestão municipal. O parecer favorável… Continue lendo a matéria.
O deputado Pedro Lucas Fernandes (MA) foi reconduzido à liderança do União na Câmara para o ano de 2026. A decisão reforça o reconhecimento à sua atuação à frente da bancada, marcada pela condução equilibrada, pela capacidade de articulação política e pela construção de consensos em torno de pautas estratégicas para o país. Ao comentar… Continue lendo a matéria.
O vereador licenciado da capital maranhense e atual presidente da AGEM (Agência Executiva Metropolitana), André Campos (MDB), foi o entrevistado no Programa Ponto Final, da Rádio Mirante News FM (104,1), e, entre outros assuntos, falou sobre a eleição para a Mesa Diretora da Câmara de São Luís. André Campos disse já existir um entendimento no… Continue lendo a matéria.
A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (10), às 2h26, o projeto de lei que reduz as penas dos condenados por atos golpistas, incluindo o ataque de 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram e quebraram as sedes dos três Poderes, em Brasília. Se o projeto for… Continue lendo a matéria.
O vereador de São Luís, André Campos (MDB) aceitou convite do governador Carlos Brandão e deixa a Câmara de Vereadores de São Luís para assumir cargo no Governo do Maranhão. André Campos será assume o comando da Agência Executiva Metropolitana (AGEM), órgão considerado estratégico para o planejamento integrado da Grande Ilha. No lugar de André… Continue lendo a matéria.
A Câmara aprovou, nesta quarta-feira (10), o PL 321/25 de autoria do deputado Pedro Lucas Fernandes (União/MA). A proposta do deputado institui a Política Nacional de Combate ao Desperdício e de Incentivo à Doação de Alimentos (CDIDA), o texto também define medidas para diminuir o desperdício, incentivar a doação de excedentes e ampliar a atuação… Continue lendo a matéria.
A Câmara Municipal de São Luís aprovou nesta quarta-feira, 20, o aumento salarial de 8,5% para servidores públicos efetivos do legislativo municipal, por meio do Projeto de Resolução nº 015/25 de autoria da mesa diretora da Casa. O Projeto atualiza a tabela remuneratória dos servidores nos termos da Resolução nº 120/23 – que institui o… Continue lendo a matéria.
Durante a sessão ordinária realizada na Câmara Municipal de São Luís, na manhã desta segunda-feira (9), o vereador e líder do governo Braide na Casa, Dr Joel, destacou mais uma vez o trabalho desenvolvido pelo chefe do Executivo ao longo de sua gestão. “O Prefeito Eduardo Braide não descansa um só dia. Ele está todos… Continue lendo a matéria.