O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, participou, nos dias 30 e 31 de março, de audiências de conciliação realizadas na Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís, no âmbito da Ação Civil Pública que trata da… Continue lendo a matéria.
A Vara de Interesses Difusos e Coletivos determinou o bloqueio do valor de R$ 39.279.261,43 nas contas do Instituto Biosaúde e de mais quatro réus e o depósito dos valores em conta judicial para ser utilizado no pagamento de todos os encargos previdenciários e trabalhistas devidos pela empresa. A sentença judicial da vara concluiu que… Continue lendo a matéria.
O senador eleito pelo Maranhão, Flávio Dino (PSB) criticou o movimento de caminhoneiros bolsonaristas pelo país que bloquearam rodovias em 12 estados após a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O bloqueio é registrado na Bahia, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, Rio… Continue lendo a matéria.
O governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou agora à noite, nas redes sociais o bloqueio da Rua Grande – principal centro comercial de São Luís – por conta da aglomeração de pessoas nos últimos dias. Imagens que circularam na internet chamaram a atenção de todos. Flávio Dino não adiantou como será o bloquei, mas afirmou que… Continue lendo a matéria.
Há cerca de 60 dias vários Municípios do Maranhão enfrentam retenções e bloqueios – que chegam a até 100% – no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Para tratar do tema, o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Erlanio Xavier, foi recebido pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir… Continue lendo a matéria.
O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Famem, Erlanio Xavier, disse nesta segunda-feira (29) que vai procurar o presidente Jair Bolsonaro para resolver o problema dos municípios maranhenses que tiveram o Fundo de Participação dos Municípios, FPM, bloqueados ou retirados pela Receita Federal. “Acho que neste momento de crise não existe bandeira… Continue lendo a matéria.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registra neste sábado (26), o bloqueio em 18 de trechos de rodovias o Maranhão. Em Caxias foi formado mais um ponto de protesto. Uma ordem judicial determina o fim da manifestação em todo o país. No Maranhão, a PRF e o Exército devem agir a partir de hoje para garantir… Continue lendo a matéria.
Apesar de acordo do governo com os caminhoneiros ocorrido na quinta-feira (24) onde foi proposto a suspensão da greve da categoria no país, 14 trechos de rodovias federais no Maranhão permanecem bloqueadas. Os caminhoneiros no estado decidiram continuar em greve e não aceitaram a proposta. Veja os pontos de protestos de caminhoneiros nas BRs do… Continue lendo a matéria.
Em decisão assinada nessa quarta-feira (15), o titular da 1ª Vara da Comarca de Pedreiras, juiz Marco Adriano Ramos Fonseca, determinou o bloqueio das contas da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – Caema, “limitadas ao montante de R$ 4.560.665,68 (quatro milhões, quinhentos e sessenta mil, seiscentos e sessenta e cinco mil e sessenta e… Continue lendo a matéria.