A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) determinou o retorno da utilização do uso de máscaras e locais fechados e em locais abertos se houver aglomeração em suas dependências, bem como a higienização das mãos ou utilização do álcool em gel. A medida acompanha a recomendação do Ministério da Saúde para uso de máscaras em locais… Continue lendo a matéria.
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Portaria nº. 27942022, torna obrigatório o uso de máscaras faciais para ingresso e permanência nas dependências da sede do Tribunal. A medida foi estabelecida em caráter temporário e imediato, até ulterior deliberação. O documento, assinado pelo presidente em exercício do TJMA, desembargador Ricardo Duailibe, considera dados recentemente… Continue lendo a matéria.
Foi publicado nesta segunda-feira, 21, o Decreto Nº 15 de 2022. As novas determinações estabelecem o horário de funcionamento de estabelecimentos como bares, restaurantes, casas de shows, conveniências, ‘plantões gelados’ em postos de combustíveis ou não, deve obedecer à Lei Municipal Nº 60 de dezembro de 2013. O Decreto também reitera as obrigações das devidas… Continue lendo a matéria.
O governador Flávio Dino (PSB) assinou, novo decreto flexiblizando o uso de máscaras em locais abertos e fechados, em todas as cidades do Maranhão com mais de 70% da população vacinada com duas pelo menos doses ou dose única contra a Covid-19. Veja aqui o decreto. O uso de máscaras em locais abetos e fechados… Continue lendo a matéria.
O Fórum Nacional de Governadores, que congrega chefes dos 26 estados e do Distrito Federal, avalia a possibilidade de flexibilizar o uso de máscaras no país a partir de março. O grupo pediu uma análise técnica ao comitê científico que o assessora voluntariamente e agendou para o próximo dia 15 uma reunião a fim de… Continue lendo a matéria.
O governador Flávio Dino (PSB) que se recupera da Codid-19, editou, nesta sexta-feira (7) um novo decreto que torna obrigatório o uso de máscaras em locais fechados no Maranhão. A medida adotada até o ano passado havia sido suspensa em função do baixo número de casos, em 13 municípios maranhenses, dentre eles São Luís, mas… Continue lendo a matéria.
O governador Flávio Dino (PSB) liberou, nesta quarta-feira (10), por meio de decreto, o uso de máscaras em locais abertos no Maranhão. Flávio Dino disse que divulgará as regras para uso de máscaras em locais fechados e reforçou a importância para manutenção da vacinação em todo o estado. “Assinei agora o decreto que torna facultativo… Continue lendo a matéria.
O governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB) descartou em entrevista coletiva virtual, nesta sexta-feira (11), a possibilidade de suspensão do uso de máscaras neste momento da pandemia. A afirmação foi feita pelo governador após a declaração do presidente Jair Bolsonaro que defendeu a realização de estudos para a retirada de máscaras por pessoas que já… Continue lendo a matéria.
Parlamentares maranhenses criticaram, nas redes sociais, o veto do presidente da República, Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei 14.019/2020, de autoria do deputado federal maranhense, Pedro Lucas Fernandes (PTB) , que torna obrigatório o uso de máscara em locais públicos e privados de livre acesso. A Lei foi sancionada na quinta-feira (2), com vários vetos… Continue lendo a matéria.